Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 17-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Josimário Lacerda do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido por “não haver […]

Encontro dos presidentes dos tribunais de justiça do País é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 17-06-2016

O “Judiciário em Evidência” desta edição traz a cobertura completa do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento, realizado nos dias 9 e 10 de junho em Fortaleza, reuniu presidentes e outros representantes dos tribunais estaduais, ministros do Superior Tribunal de Justiça e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia. […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 17-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Paulo Airton Albuquerque Filho. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (18/06) e domingo (19/06), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante partida entre Fortaleza e ABC

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• 17-06-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (18/06), durante a partida entre Fortaleza e ABC (RN) pelo Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 18h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor atende casos de […]

Kia Motors deve indenizar em R$ 30 mil cliente que comprou carro com defeito

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• 17-06-2016

A Kia Motors do Brasil foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais para consumidor que comprou carro com defeito. Também terá de receber o veículo e devolver ao cliente o valor pago na compra, equivalente a R$ 124 mil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/06), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJCE participa de debate orçamentário na Assembleia Legislativa

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• 16-06-2016

Juízes e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (16/06), de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O objetivo foi debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Judiciário cearense. De acordo com o […]

Ciclo de Estudos sobre novo CPC debate “Honorários Advocatícios”

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• 16-06-2016

O Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) prosseguiu nessa quarta-feira (15/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a realização da terceira etapa do treinamento. O tema abordado foi “Honorários Advocatícios no novo CPC”, tendo como expositores Luiz Martins e Rochelle Aguiar Karam Cordeiro, assessores do gabinete da […]

Judiciário estuda implantação de sistema para realizar leilões por meio eletrônico

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• 16-06-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, recebeu o secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Valdir Almeida Filho e o coordenador das Varas Cíveis, juiz Antônio Teixeira de Souza, para tratar sobre leilões judiciais por meio eletrônico. A reunião aconteceu na Diretoria da instituição nessa terça-feira (14/06). […]

Órgão Especial aprova remoção de juíza de Maracanaú para Fortaleza

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• 16-06-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/06), pelo critério de merecimento, a remoção da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, para o cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. O cargo estava vago em decorrência da aposentadoria do juiz Demétrio de Souza […]

Magistrados serão homenageados com Medalha Boticário Ferreira

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• 16-06-2016

A medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), será entregue aos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos e ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. As outorgas serão realizadas nesta sexta-feira (17/06) para o juiz e na segunda-feira (20/06) para os desembargadores, no Plenário da CMF. […]