Dupla que assaltou 19 vítimas em Fortaleza e Caucaia é condenada a mais de 12 anos de prisão

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• 15-06-2016

Os réus Francisco Gerciano Guedes da Silva e Eliezer Felipe Gadelha de Lima foram condenados por roubos, com uso de arma e concurso de pessoas, contra 19 vítimas, em ações continuadas, além de receptação, porte ilegal de arma de fogo e desobediência de ordem legal. Condenado ainda por importunação ofensiva ao pudor e disparo de […]

Primeira audiência do latrocínio de adolescente autista será nesta quinta no Fórum de Fortaleza

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• 15-06-2016

Será realizada nesta quinta-feira (16/06), às 15h, na 14ª Vara Criminal de Fortaleza, a primeira audiência de instrução do latrocínio que vitimou o adolescente autista Lucas Torres Távora, em outubro do ano passado. Na sessão, serão ouvidas testemunhas de defesa, acusação, além dos acusados José Matheus do Nascimento e Flawbert Nunes Correia. Conforme os autos, o […]

Juíza é empossada para atuar na 3ª Vara do Júri de Fortaleza

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• 15-06-2016

A juíza Roberta Ponte Marques Maia assume a titularidade da 3ª Vara Júri da Comarca de Fortaleza. O termo de posse foi assinado na tarde dessa terça-feira (14/06) na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada, que era titular da 1ª Vara de Cascavel, foi promovida pelo critério de merecimento. “É com imensa satisfação que […]

Camed deve pagar R$ 8 mil de indenização e cirurgia para criança com problema congênito

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• 15-06-2016

A Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda foi condenada a arcar com os custos de cirurgia para correção de escoliose congênita e pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil para criança que teve procedimento negado. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como […]

Justiça nega pedido para trancamento de ação penal contra ex-vereador “Aonde É”

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• 14-06-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/06), pedido para trancamento de ação penal contra o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, […]

Um dos assassinos mais procurados do Ceará será levado a júri popular

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• 14-06-2016

O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Rogério de Oliveira Cury e Thiago Francisco da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Francisco Ricardo Almeida de Carvalho. […]

Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

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• 14-06-2016

A Comarca de Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza, realizou o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT no período de 6 a 10 de junho. Durante a força-tarefa, foram solucionados 395 processos de um total de 411 agendados, entre acordos e sentenças proferidas em audiência. A iniciativa foi […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça durante jogo entre Ceará e Brasil de Pelotas

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• 14-06-2016

O Juizado do Torcedor fará plantão nesta terça-feira (14/06), durante a partida entre Ceará e Brasil de Pelotas (RS), que ocorrerá a partir das 21h30, no estádio Arena Castelão. O jogo é válido pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de […]

Município de Quixadá é condenado a pagar R$ 23,9 mil por não pagar aluguéis de imóvel

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• 14-06-2016

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Quixadá, distante 173 km de Fortaleza, a pagar R$ 23.980,00 pelo não pagamento de aluguéis a proprietária de imóvel onde funcionava o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (14/06). Segundo […]

CNJ abre consulta pública sobre uso de nome social nos serviços judiciais

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• 14-06-2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nessa segunda-feira (13/06), consulta pública sobre proposta de resolução que regulamentará o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais em relação à utilização dos serviços judiciários brasileiros. O documento pode ser visualizado pelo link. O período para participar segue até o próximo dia 30. As […]