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Funcionários de loja agredidos por guardas municipais serão indenizados

Funcionários de loja agredidos por guardas municipais serão indenizados

O Município de Fortaleza deve pagar indenização moral de R$ 10 mil para dois funcionários que foram agredidos e algemados por guardas municipais durante abordagem em loja na qual trabalhavam. A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (22/06), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, […]
Desembargadora Iracema Vale será homenageada nesta quinta no TCM

Desembargadora Iracema Vale será homenageada nesta quinta no TCM

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será homenageada nesta quinta-feira (23/06), às 10h, com a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa. A entrega da comenda ocorrerá no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Centro Administrativo do Cambeba. A condecoração faz parte da comemoração do 62º […]
Justiça suspende venda de terrenos de marinha no Município de Camocim

Justiça suspende venda de terrenos de marinha no Município de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara de Camocim, determinou, em antecipação de tutela, a indisponibilidade de quatro imóveis localizados em terrenos de marinha, que pertencem à União. Os bens são objeto de uma ação de partilha e estariam compreendidos nas áreas conhecidas como “Ilha do Amor”, “Ilha do Meio”, “Salina São Pedro”. O […]
Juizado do Torcedor atuará nesta terça durante jogo entre Ceará e Oeste

Juizado do Torcedor atuará nesta terça durante jogo entre Ceará e Oeste

O Juizado do Torcedor estará presente nesta terça-feira (21/06), durante a partida entre Ceará e Oeste (SP), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 19h15, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]
Sentenças de réus flagrados com maconha somam mais de 22 anos de prisão

Sentenças de réus flagrados com maconha somam mais de 22 anos de prisão

Três réus flagrados durante entrega de maconha no bairro Serrinha, em Fortaleza, foram condenados por tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21/06) pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital. “Considerando-se as provas, oral, pericial e documental, produzidas nos autos, bem […]
Corregedoria Geral de Justiça inspeciona cartórios de Paramoti

Corregedoria Geral de Justiça inspeciona cartórios de Paramoti

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando os cartórios de Registro Civil e de Imóveis da Comarca de Paramoti, localizada a 99 km de Fortaleza. Os trabalhos, que serão finalizados nesta quarta-feira (22/06), fazem parte do IV Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016. A auditora Márcia Aurélia Viana Paiva, responsável pelas fiscalizações, destaca […]
Mantida suspensão da greve dos dentistas  e enfermeiros de Fortaleza

Mantida suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros de Fortaleza

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na manhã desta terça-feira (21/06), a suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros do Município de Fortaleza. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo […]