Acusado de matar irmão durante discussão vai a júri popular

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• 24-06-2016

O réu Ednardo Nascimento Sousa será levado a júri popular pelo homicídio do irmão, Edigleyson Nascimento Sousa, morto a golpes de faca após uma discussão em casa. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Eli Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que afirmou haver indícios suficientes de autoria do crime. […]

Juíza é empossada para atuar auxiliando varas da Comarca de Fortaleza

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• 24-06-2016

A juíza Carla Susiany Alves de Moura assinou termo de posse na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nessa quinta-feira (23/06). A magistrada irá atuar como juíza auxiliar da Comarca de Fortaleza. Com a posse dela, as 27 vagas de juízes auxiliares da Capital ficam preenchidas. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Náutico neste sábado

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• 24-06-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (25/06), durante o jogo entre Ceará e Náutico, pelo 1º turno da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 16h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Instituída Comissão de Avaliação de Bens do Judiciário estadual

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• 24-06-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens do Poder Judiciário estadual. A finalidade é identificar e mensurar bens considerados ociosos, obsoletos, sem valor econômico, inservíveis ou irrecuperáveis para fins de alienação. A medida consta na Portaria nº 1.027/2016, publicada no Diário […]

Juizado da Mulher participa de evento sobre Direito e Saúde no IJF

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• 24-06-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa quinta-feira (23/06), do evento “Direito e Saúde: A Interface do Serviço Social com o Universo Jurídico”, promovido pelo Instituto Doutor José Frota (IJF). Na ocasião, a palestra “Direitos da Mulher: Lei Maria da Penha” foi ministrada pela diretora de […]

Acusado de roubo de carga no Interior deve permanecer preso

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• 24-06-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Santos da Rocha, acusado de roubo de carga no Interior do Estado. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “É possível vislumbrar a elevada periculosidade do paciente [réu], aferindo-se o grau de ameaça à […]

IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

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• 24-06-2016

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]

“Judiciário em Evidência” fala sobre alterações nas regras para pagamento de precatórios

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• 24-06-2016

O “Judiciário em Evidência” desta edição fala sobre as alterações nas regras para pagamento de precatórios, obrigações do governo decorrentes de condenação judicial e que precisam ser incluídas no orçamento público. A entrevistada é a assessora técnica de cálculo da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Glavany Maia. Segundo a assessora, […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 24-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/06) e domingo (26/06), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

TJCE e Sejus criam grupo para estudar implantação de projeto de videoconferência

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• 23-06-2016

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) estiveram reunidos, nessa quarta-feira (22/06), para tratar da implantação do projeto de videoconferência que permitirá a realização de audiências por meio de vídeo. Com a medida, ao invés de o preso se […]