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Militar acometido por invalidez total receberá mais de R$ 250 mil de seguradora

Militar acometido por invalidez total receberá mais de R$ 250 mil de seguradora

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  • 28-06-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o Bradesco Vida e Previdência a pagar R$ 250.733,00 para militar reformado, em decorrência de seguro de vida por invalidez funcional total. A decisão foi proferida na tarde dessa segunda-feira (27/06). Segundo o relator do caso, desembargador Inácio de Alencar […]
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Diretor da Esmec solicita ao TJCE alterar resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados

Diretor da Esmec solicita ao TJCE alterar resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados

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  • 28-06-2016
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, encaminhou ofícios à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comunicando sobre as recentes normas acerca da formação/aperfeiçoamento de magistrados e regulamentação de cursos, […]
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Presidente da Cejai recebe conselheiros tutelares e representantes de abrigos de Fortaleza

Presidente da Cejai recebe conselheiros tutelares e representantes de abrigos de Fortaleza

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  • 27-06-2016
A presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, recebeu, nesta segunda-feira (27/06), conselheiros tutelares da Capital, representantes unidades de acolhimento e de órgãos da prefeitura de Fortaleza e do governo do Estado. O objetivo da reunião foi conhecer as dificuldades enfrentadas […]
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Solenidade na Assembleia Legislativa celebra 200 anos de criação da Comarca do Crato

Solenidade na Assembleia Legislativa celebra 200 anos de criação da Comarca do Crato

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  • 27-06-2016
A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na manhã desta segunda-feira (27/06), solenidade em homenagem à Comarca do Crato, que completa 200 anos de criação hoje. Na ocasião, 12 pessoas receberam placas alusivas à data, entre elas os juízes José Batista Andrade, José Flávio Morais, Luís Sávio Bringel, Rômulo Holanda e Ângelo Bianco Vettorazzi, que atuam […]
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Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

  • 2101 Visualizações
  • 27-06-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]
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Enquete do TJCE mostra que é papel da Justiça intervir quando planos de saúde negam serviços

Enquete do TJCE mostra que é papel da Justiça intervir quando planos de saúde negam serviços

  • 1451 Visualizações
  • 27-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou na última semana enquete com a pergunta “Você concorda que o Judiciário deve intervir quando os planos de saúde negam procedimentos a pacientes?”. Um total de 163 pessoas se manifestaram, das quais 157 (96%) afirmaram que é papel da Justiça interferir em determinadas situações que prejudicam os […]
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Três habeas corpus ingressam no plantão do Tribunal durante fim de semana

Três habeas corpus ingressam no plantão do Tribunal durante fim de semana

  • 2525 Visualizações
  • 27-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque foram os plantonistas. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (25) e domingo (26). No domingo, dois habeas corpus foram analisados, sendo um deles em favor […]
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Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

  • 1707 Visualizações
  • 27-06-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Leandro Domingos Fernandes. Ele havia sido preso, junto com o réu Eduardo Augusto Alves e Silva, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital. O magistrado indeferiu […]
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