Bicentenário da Comarca do Crato será comemorado nesta sexta com entrega de medalhas

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• 30-06-2016

O Judiciário cearense comemora, nesta sexta-feira (1º/07), a partir das 14h, o bicentenário da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, onde ocorrerá o evento. Fundada em junho de 1816, por determinação do Rei Dom João VI, a Comarca completou 200 anos nessa segunda, dia 27, sendo a unidade judiciária mais antiga do […]

Alunos de três escolas públicas da Capital conhecem o Tribunal de Justiça

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• 29-06-2016

Estudantes de três escolas públicas do bairro Jardim Guanabara, na Capital, visitaram o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (29/06). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Os alunos do 9º ano estudam na Escola Municipal Deputado Manoel Rodrigues; Escola de Ensino Fundamental e […]

Proibida a entrada de menores de 16 anos no Mix Paradise em Paracuru

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• 29-06-2016

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da Vara Única da Comarca de Paracuru, proibiu a entrada de menores de 16 anos no evento Mix Paradise, que ocorrerá no próximo dia 16 de julho. A proibição vale para crianças e adolescentes ainda que acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A medida consta na Portaria nº […]

Sentenças de réus flagrados com cocaína e armas somam mais de 35 anos de prisão

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• 29-06-2016

Os réus Nataliel Abreu da Silva, Francisco Robério Ferreira Martins e Antonio Vaudenilson Germano foram condenados à reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com emprego de arma de fogo. Vaudenilson foi condenado ainda por receptação. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de […]

Mantida suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Marco

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• 29-06-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Marco, Jorge Stênio Macedo Osterno, pela prática de várias irregularidades administrativas. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A decisão foi proferida na […]

Corregedoria de Justiça institui 1º Ciclo de inspeções do segundo semestre

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• 29-06-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o 1º Ciclo de inspeções judiciais do segundo semestre de 2016. Os trabalhos vão transcorrer durante todo o mês de julho nas 1ª e 2ª Varas de Itapajé; 1ª; 2ª e 3ª Varas de Aracati e Maranguape; nas Varas Únicas de Itaitinga, Icapuí e Fortim; nas Vinculadas […]

Judiciário discute projeto “Tempo de Justiça” com integrantes do Ceará Pacífico

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• 29-06-2016

Uma reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discutiu, na manhã dessa terça-feira (28/06), a criação de uma ferramenta que vai auxiliar no funcionamento do projeto “Tempo de Justiça”, que tem como objetivo dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. A ferramenta busca monitorar os processos de crimes contra a vida, medindo o […]

Acusado de praticar vários crimes tem negado pedido de habeas corpus

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• 28-06-2016

A Justiça estadual negou pedido de liberdade para José Serafim Alves Pinto, acusado de roubo, tentativa de roubo, lesão corporal, associação criminosa armada, resistência e corrupção de menores. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/06), é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria […]

Unimed deve pagar R$ 17,7 mil por negligência médica que eliminou estudante de concurso

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• 28-06-2016

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização material e moral de R$ 17.796,00 por negligência de médico que resultou na eliminação de estudante na segunda fase do concurso público da Polícia Militar do Estado. A decisão foi proferida na manhã desta […]

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

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• 28-06-2016

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]