Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

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• 01-07-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 01-07-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (02/07) e domingo (03/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Definido prazo para requerer restituição de bens apreendidos em Depósito Público

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• 30-06-2016

Interessados em requerer a restituição de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Bens Apreendidos de Fortaleza têm o prazo de dez dias para fazê-lo, sob pena de alienação, destruição e/ou doação. A medida consta no Edital (1º/2016), que foi publicado nessa quarta-feira (29/06), e a contagem do prazo será feita após a […]

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

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• 30-06-2016

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]

Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores da Capital

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• 30-06-2016

O “Projeto Competência em Cine” foi aberto na tarde desta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo é fomentar, partir da apresentação bimestral de obras cinematográficas e documentários, discussões sobre assuntos que impactam nas atividades dos servidores. A iniciativa é do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição da Capital, […]

Vara de Penas Alternativas apresenta projetos a entidades e busca novas parcerias

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• 30-06-2016

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza promoveu, na manhã desta quinta-feira (30/06), no auditório Agenor Studart, um encontro com 37 entidades públicas e privadas para apresentar os projetos desenvolvidos pela unidade junto a cumpridores de penas alternativas. O evento foi aberto pelo diretor do Fórum Clóvis […]

Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

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• 30-06-2016

Durante o primeiro semestre de 2016, comarcas do Interior receberam auxílio de magistrados e servidores para dar mais celeridade ao julgamento de processos. É que a cada mês, o Grupo de Descongestionamento do Interior, visitou pelo menos um município com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento nas comarcas. Entre despachos, decisões e sentenças, […]

Esmec inscreve magistrados para cursos de Formação de Formadores da Enfam

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• 30-06-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando vagas para magistrados que tenham interesse em participar dos cursos de Formação de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão destinadas à Esmec duas vagas para cada uma das quatro qualificações, que ocorrerão de agosto a novembro deste ano. As […]

Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

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• 30-06-2016

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Festa junina da Creche do Judiciário reúne pais e filhos

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• 30-06-2016

A Creche Escola do Poder Judiciário promoveu, nessa quarta-feira (29/06), mais uma festa junina. Com o tema “No Ceará tem disso sim”, a programação homenageou personalidades da cultura cearense, como a escritora Rachel de Queiroz e Joaquim dos Santos Rodrigues, o “Seu Lunga”. Duas professoras interpretaram os personagens e conduziram o festejo. As apresentações das […]