Presidência do TJCE se reúne com Sindicatos e assegura pagamento da isonomia salarial

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• 11-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (11/07) com representantes dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-CE) e dos Servidores do Poder Judiciário cearense (Sindjustiça). Na ocasião, a magistrada destacou que sempre procura “ser o mais transparente possível, sempre atuando com uma administração participativa”. […]

Participantes da enquete do TJCE não são a favor da devolução dos benefícios na desaposentação

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• 11-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou na última semana, enquete sobre a desaposentação, em relação à devolução dos valores pagos aos beneficiários durante o período em que ficaram aposentados. Ao todo, 93 pessoas participaram. Dessas, 73 (78%) afirmaram não ser a favor da devolução, por se tratar de verba de caráter alimentar e […]

Acusados de matar homem após discussão banal serão levados a júri popular

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• 11-07-2016

Os réus Anderson Rodrigo Pereira Carvalho e José Klifton Freitas Costa serão levados a júri popular pelo homicídio de Francisco Ederson Coelho Santiago, vulgo “Pio”, morto a tiros em outubro de 2015, no bairro Jardim Fluminense. Além do crime de homicídio, Anderson responde também pelo delito de corrupção ativa, por ter tentado subornar policiais durante […]

Judiciário fornecerá dados diários sobre trâmite de processos para Projeto Tempo de Justiça

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• 11-07-2016

Em cerca de 30 dias, o Poder Judiciário passará a disponibilizar, diariamente e de forma automatizada, informações que vão desde o inquérito policial até o julgamento dos processos pelo Tribunal do Júri. Os dados alimentarão ferramenta do Projeto “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. O projeto integra […]

Fórum emite 418 autorizações de viagens no primeiro semestre de 2016

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• 11-07-2016

A Seção de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, no primeiro semestre de 2016, 418 autorizações de viagens. Destas, 165 foram para destinos nacionais e 253 para internacionais. No mesmo período do ano passado, a unidade havia expedido 123 autorizações nacionais e 256 internacionais, totalizando 379 documentos. “No mês de julho há uma […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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• 11-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus, durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do sábado (9/07), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, indeferiu o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Miqueias Rodrigues Alves, preso no dia 8 deste mês. A defesa ressalta que […]

1ª Câmara Cível julgou 908 processos em 24 sessões no 1º semestre de 2016

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• 11-07-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 908 processos em 24 sessões realizadas no primeiro semestre de 2016. As reuniões aconteceram no intervalo de 11 de janeiro a 30 de junho. De acordo com as estatísticas da Secretaria da Câmara, foram julgados 141 processos em janeiro; 167 em […]

Cejusc de Fortaleza recebe palestra sobre Técnicas de Mediação

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• 08-07-2016

A vice-presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Lilian Fontenele, proferiu palestra nessa quinta-feira (07/07) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Na ocasião, a palestrante abordou a aplicação de técnicas de mediação, além de dar sugestões de […]

PM e motorista acusados de formar grupo de extermínio irão a júri por morte de adolescente

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• 08-07-2016

O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de […]

Preso com 3,8 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 08-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Hentoni de Oliveira Pereira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido pois não foi […]