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Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

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  • 13-07-2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]
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HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade

HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade

  • 1632 Visualizações
  • 12-07-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a pagar indenização moral no valor de R$ 10 mil para empresário que teve faturas cobradas em duplicidade. A instituição financeira deverá ainda restituir ao cliente os valores debitados de forma irregular da conta corrente. […]
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Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

  • 1616 Visualizações
  • 12-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]
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Justiça condena concessionária Guarautos a pagar indenização por venda de carro com defeito

Justiça condena concessionária Guarautos a pagar indenização por venda de carro com defeito

  • 2167 Visualizações
  • 12-07-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a concessionária Guarautos Veículos e Peças a pagar R$ 49.250,00 de indenização para servidor público que comprou veículo zero quilômetro com defeito. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12/07). Segundo a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, relatora do processo, ficou […]
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TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

  • 2099 Visualizações
  • 12-07-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a suspensão, entre os meses de julho a outubro deste ano, do expediente forense em algumas Varas do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é a implantação do sistema de Processo Judicial eletrônico (Pje). Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e os judiciais. […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

  • 1641 Visualizações
  • 12-07-2016
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Saulo Gonçalves Santos, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A determinação foi publicada por meio da Portaria nº 05/2016, publicada no Diário da […]
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8ª Câmara Cível julga 1.197 processos no primeiro semestre de 2016

8ª Câmara Cível julga 1.197 processos no primeiro semestre de 2016

  • 1357 Visualizações
  • 12-07-2016
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.197 processos durante as 23 sessões realizadas entre 7 de janeiro e 30 junho de 2016. A Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados 56 processos em janeiro, 192 em fevereiro, 155 em março; 154 em abril; 312 em […]
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