Notícias

TJCE institui a 4ª Turma Recursal  em caráter temporário

TJCE institui a 4ª Turma Recursal em caráter temporário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (14/07), a criação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em caráter temporário. A referida turma atuará até o dia 2 de fevereiro de 2018. A medida consta na Resolução nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça do mesmo […]
Começa o II Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Começa o II Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início na manhã desta segunda-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira fase do II Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 29. A ação está sendo promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que cedeu o […]
Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

A 18ª Vara Criminal iniciou, nesta segunda-feira (18/07), as audiências de instrução do caso que envolve o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Além do ex-legislador, mais 14 réus são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. […]
Trio acusado de latrocínio é condenado  ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Durante uma semana, internautas opinaram, no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sobre a adequação ao uso obrigatório dos faróis em rodovias durante o dia. A maioria, 54%, se disse adaptada quanto à obrigatoriedade e considera que a mudança é importante na redução do número de acidentes no trânsito. Em segundo lugar ficou […]
Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.
Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado e domingo na Arena Castelão, em Fortaleza. No sábado (16/07), o jogo será entre Ceará e Criciúma, a partir das 16h. A plantonista responsável será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. No domingo, dia 17, o juiz José […]