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Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

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  • 20-07-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]
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Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

  • 1787 Visualizações
  • 20-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]
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Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

  • 3648 Visualizações
  • 19-07-2016
O Banco Itaú terá que pagar R$ 20 mil de indenização para cliente que teve o carro apreendido por erro da instituição. A decisão é do juiz Jorge Cruz De Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, “diante de prova documental carreada aos autos pela […]
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Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

  • 2430 Visualizações
  • 19-07-2016
A Liberty Seguros S.A. deve pagar R$ 137.450,00 por se negar a ressarcir cliente que teve perda total de seu veículo, destruído em acidente. A decisão foi proferida pela 8ª Câmara Cível, na manhã desta terça-feira (19/07). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, “o abalo emocional com a indevida negativa […]
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Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

  • 2138 Visualizações
  • 19-07-2016
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. O objetivo é envolver magistrados e servidores na execução do Plano, por meio de ações e iniciativas desenvolvidas para o alcance das metas. A campanha, a […]
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Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

  • 1583 Visualizações
  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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Implantação do Módulo de Mandados agilizará trâmite processual no Juizado da Mulher

Implantação do Módulo de Mandados agilizará trâmite processual no Juizado da Mulher

  • 1736 Visualizações
  • 18-07-2016
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou a implantação, em caráter definitivo, do Módulo de Mandados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 599/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (15/07). O magistrado levou […]
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