4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

Com o compromisso de garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, teve início nesta terça-feira (14/04) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Ceará. A solenidade de abertura ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, e contou com a presença […]

Justiça estadual participa de oficina do Pacto contra Feminicídio promovida pela Assembleia Legislativa

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (14/04), da segunda Oficina de Planejamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento reuniu os 16 representantes que compõem a Coordenação Técnica do Pacto, além de representantes de entidades convidadas e de instituições interessadas pelo tema. […]

Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo

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• 14-04-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício previdenciário de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador André Costa. Segundo os autos, o adolescente […]

Tricentenário de Fortaleza: conheça mais sobre grandes nomes do Sistema de Justiça que batizam ruas e avenidas da cidade

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• 13-04-2026

Em seus 300 anos, Fortaleza teve sua história marcada e até conduzida pela atuação de grandes nomes da área do Direito. No Sistema de Justiça, essas personalidades tomaram grandes decisões, deixando um legado de trabalho, coragem e pioneirismo que acabou eternizado em logradouros, espaços públicos e equipamentos que moldam a individualidade da Capital cearense. Em […]

Neurodiversidade é tema de debate no encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (10/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A palestra “Desenvolvimento Infantil, Neurodiversidade e Rede de Cuidado: Desafios e Caminhos no Judiciário”, realizada Escola Superior da Magistratura (Esmec), reuniu profissionais do Judiciário, bem como entidades públicas e privadas que […]

Abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade destaca empreendedorismo feminino e ressocialização

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• 10-04-2026

Marcando o início de mais um ciclo voltado à reintegração social de mulheres egressas do sistema penal, foi realizada nesta sexta-feira (10/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade. O encontro teve como objetivo apresentar a iniciativa e acolher as novas participantes. O Projeto integra o Programa […]

Nupaci dá início às comemorações de 5 anos de existência com debate sobre produtividade e bem-estar no teletrabalho

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• 10-04-2026

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atua 100% em teletrabalho, completará, no próximo mês, cinco anos de atuação. Para comemorar a data foi realizado, nesta sexta-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), encontro presencial com debate sobre conexões que transformam. A programação […]

Abertas inscrições para minicurso online de Mediação em Saúde na Prática

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios”, no próximo dia 17 de abril (sexta-feira). O minicurso será realizado no horário das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (13/04), aniversário de Fortaleza

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• 10-04-2026

O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13/04), em razão do ponto facultativo decretado na Comarca de Fortaleza, data em que a Capital comemora 300 anos de fundação. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 723/2026, publicada no último dia 09 de abril no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA).  No […]