Preso em flagrante com mais de 15 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 17-08-2016

A Justiça cearense negou habeas corpus para José Santiago de Andrade, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico interestadual. Ele foi preso em flagrante quando transportava cocaína de Rondônia para o Ceará. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/08), teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com a magistrada, os […]

Coordenadoria de Cumprimento de Mandados é instituída na Comarca de São Benedito

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• 17-08-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de São Benedito, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da referida Comarca. A medida visa otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade ao andamento […]

Corregedoria Geral de Justiça inspeciona Comarca de Canindé

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• 17-08-2016

A Corregedoria Geral de Justiça inicia, nesta quarta-feira (17/08), os trabalhos de fiscalização nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Canindé. As atividades, que seguem até a próxima sexta-feira (19/08), fazem parte do 2º Ciclo de Inpeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. […]

Credenciamento para vagas especiais de estacionamento será realizado no TJCE

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• 17-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o credenciamento para vagas especiais de estacionamento. O serviço será disponibilizado de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção […]

Servidores adotam hábitos saudáveis durante expediente para melhorar qualidade de vida

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• 16-08-2016

Com o objetivo de combater sintomas de pressão alta, enxaqueca e até de labirintite, a Secretaria Judiciária de Primeiro Grau de Jurisdição II, no Fórum Clóvis Beviláqua, que atende da 1ª à 9ª Varas de Família da Capital, iniciou alguns procedimentos para que os servidores criem hábitos mais saudáveis. “Como os servidores passam muitas horas […]

Enquete TJCE: 44% dos participantes acreditam que os atletas brasileiros não estão bem preparados

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• 16-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou na última semana enquete com a seguinte pergunta: “Você acha que os atletas brasileiros terão desempenho melhor nas Olimpíadas deste ano do que nas de 2012? De acordo com a pesquisa, 44% (59 votos) dos participantes acreditam que os atletas não estão bem preparados. Outros 32% (42 […]

Desembargadora Iracema Vale homenageia juízes vencedores do Prêmio Melhores Práticas

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• 16-08-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, entregou Certificado de Menção Honrosa aos juízes que obtiveram primeiro e terceiro lugares na Eleição da 4ª Edição do Prêmio Melhores Práticas de Gestão do Judiciário cearense. O documento foi entregue na manhã desta terça-feira (16/08), no gabinete da Presidência. “Parabenizo aos magistrados […]

Juiz condena acusados de traficar LSD e ecstasy em Fortaleza

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• 16-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Antônio Leandro Lino Bezerra e Bruno Nogueira Bezerra a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada […]

Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

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• 16-08-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Morrinhos, distante 208 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação do estabelecimento penal e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]

Comarca de Icó define normas para tramitação de inquéritos policiais

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• 16-08-2016

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Comarca de Icó, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial para […]