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Acusados de matar geógrafo em salão  de beleza irão a júri popular

Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

Os réus José Roberto Pinto de Sousa e Ednardo Leite de Sousa foram pronunciados por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados por motivo fútil (ciúmes) e surpresa. Os crimes foram praticados em um salão de beleza, contra o geógrafo Átila Rocha Santos, morto por erro na execução, e o cabeleireiro Cleilson Matias Jucá, real […]
Secretaria de Tecnologia do Tribunal recebe comitiva da Sefaz

Secretaria de Tecnologia do Tribunal recebe comitiva da Sefaz

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) recebeu, nessa terça-feira (23/08), comitiva da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (Sefaz). A visita teve como objetivo conhecer as boas práticas e inovações da gestão de projetos e processos do Judiciário estadual. O grupo, formado por servidores da governança corporativa […]
Nupemec abre inscrições para mais três cursos de Conciliação e Mediação

Nupemec abre inscrições para mais três cursos de Conciliação e Mediação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe até esta sexta-feira (26/08) inscrições para mais três cursos de Conciliação e de Mediação. Cada capacitação oferta 50 vagas, no total de 150 oportunidades de treinamentos nas modalidades de ensino presencial e a distância. As qualificações […]
Corregedoria Geral realizará ações para  emissão de certidões de nascimento

Corregedoria Geral realizará ações para emissão de certidões de nascimento

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará visitará, a partir de setembro, seis escolas públicas de Fortaleza visando a emissão de certidões de nascimento. O objetivo é regularizar a situação de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A iniciativa consta na Portaria nº 31/2016, publicada no Diário da Justiça desta […]
TJCE promove concurso de remoção para oficiais de justiça

TJCE promove concurso de remoção para oficiais de justiça

Terá início nesta quarta-feira (24/08), a partir das 10h, as inscrições para servidores efetivos ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador e de analista judiciário – execução de mandados, que quiserem participar de concurso de remoção. Os interessados devem acessar o link. O período se encerra às 23h e 59 minutos do dia 30 […]
Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]
Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário daquela Comarca e será concluído dia 4 de novembro. A primeira palestra acontecerá no Fórum Desembargador Hermes Parahyba […]
Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]