2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

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• 09-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Doyson José da Silva Andrade, preso com quase dez quilos de maconha no bairro Tabapuá, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu não haver ilegalidade na custódia, “sobretudo considerando todos os […]

Juiz ouve testemunhas de homicídios no bairro Curió envolvendo policial militar

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• 08-09-2016

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (08/09), audiência sobre dois homicídios (consumado e tentado), envolvendo o policial militar Marcílio Costa de Andrade e outros três réus. O crime ocorreu no bairro Curió, Região da Grande Messejana, em Fortaleza. A audiência é presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, […]

Operação Sunset: começa no Fórum audiência para ouvir 25 testemunhas e 11 réus

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• 08-09-2016

Um total de 11 testemunhas de acusação, 14 de defesa e 11 réus envolvidos com a “Operação Sunset”, que investigou o tráfico de drogas em praias do Ceará, devem ser ouvidos nesta quinta-feira (08/09), e sexta, dia 9, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. […]

Juízes serão empossados na Turma Recursal da Fazenda Pública no próximo dia 16

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• 08-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá na sede do Fórum das […]

Paraenses acusados de traficar drogas para o Ceará são condenados a mais de 11 anos de prisão

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• 08-09-2016

Os réus Fernando Moura Lima e Antonio Carmo da Silva foram condenados a 11 anos e oito meses de prisão cada um pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em abril do ano passado, os dois foram presos em flagrante no Terminal de Ônibus da Messejana, em um carro vindo de […]

Treinamento sobre inspeções extrajudiciais é remarcado para 7 de outubro

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• 08-09-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (8/09), informando aos juízes da Capital e do Interior que o treinamento sobre as inspeções anuais nos cartórios foi remarcado para o dia 7 de outubro, às 14 horas, no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Inicialmente estava agendado para […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o feriado

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• 08-09-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse feriado. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atendeu das 12h às 18h.

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Policial militar acusado de homicídios no bairro Curió tem habeas corpus negado

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• 08-09-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana. De acordo com o relator do processo, desembargador […]

II Mutirão do Pai Presente terá continuidade no Cejusc com realização de audiências de conciliação

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• 06-09-2016

Um total de 112 audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade serão realizadas de 19 a 23 e de 26 a 28 de setembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dentro do Fórum de Fortaleza. As atividades integram a segunda fase do II Mutirão do Projeto Pai Presente, iniciado no […]