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Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]
14º JECC de Fortaleza promove mediação e conciliação em ação social de faculdade

14º JECC de Fortaleza promove mediação e conciliação em ação social de faculdade

O 14º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza participou de uma ação social externa, no bairro João XXIII, realizada pela Faculdade da Grande Fortaleza (FGF). O objetivo foi promover a mediação e conciliação de conflitos existentes entre os jurisdicionados. Na ocasião, a equipe do Juizado realizou 12 atendimentos ao público e agendou oito […]
Portaria regulamenta despachos e decisões urgentes na 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências

Portaria regulamenta despachos e decisões urgentes na 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências

O juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência de Fortaleza, determinou, em caráter excepcional, e somente para os casos de processos que, por conta de problemas na digitalização, estejam indisponíveis para consulta e/ou movimentação, a expedição de despachos e decisões urgentes fora dos autos. A medida […]
Desembargadora Vera Lúcia divulga  estatística de julgamentos de agosto

Desembargadora Vera Lúcia divulga estatística de julgamentos de agosto

O gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima divulgou estatística referente aos processos julgados durante o último mês de agosto. A magistrada é integrante da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os dados, foram distribuídos à desembargadora 131 processos, sendo 87 por meio de sorteio e […]
Magistrados atuam em regime plantão durante o feriado de 7 de Setembro

Magistrados atuam em regime plantão durante o feriado de 7 de Setembro

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, no feriado desta quarta-feira, 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]
Mutirão de Seguro DPVAT realiza  271 perícias médicas em uma semana

Mutirão de Seguro DPVAT realiza 271 perícias médicas em uma semana

A 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realizou 271 perícias médicas durante mutirão de conciliação com processos envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Deste total, 146 resultaram em acordos para as partes. O titular da unidade, juiz Cristiano Rabelo Leitão, agradeceu o apoio de todos […]
Tribunal disponibiliza emissão online de certidão negativa cível e criminal do 2º Grau

Tribunal disponibiliza emissão online de certidão negativa cível e criminal do 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, por meio eletrônico, a emissão de certidão negativa cível e criminal no âmbito do 2º Grau. Os interessados deverão acessar o site do Tribunal (www.tjce.jus.br), na aba cidadão. A emissão é feita gratuitamente. Se ocorrer algum impedimento, também está disponível no site formulário de requerimento para solicitá-la, […]
TJCE institui Política de Segurança da  Informação para o Judiciário cearense

TJCE institui Política de Segurança da Informação para o Judiciário cearense

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A iniciativa tem o objetivo de obter maior segurança na geração, processamento, acesso, transmissão e divulgação das informações sob a guarda do Tribunal. A medida consta na Resolução nº 25/2016, publicada no Diário […]