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Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem  biênio com 3.797 processos apreciados

Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16. Nesse período, foram realizadas […]
Desembargador Raimundo Nonato determina afastamento do prefeito de Quixadá

Desembargador Raimundo Nonato determina afastamento do prefeito de Quixadá

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, pelo período de 180 dias. Também foi decretado, por igual prazo, a proibição do gestor acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública municipal, que fica distante […]
Juízes se reúnem para tratar de distribuição dos processos nas Varas da Fazenda Pública

Juízes se reúnem para tratar de distribuição dos processos nas Varas da Fazenda Pública

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quarta-feira (14/09) com o juiz coordenador do Setor de Distribuição, José Mauro de Lima Feitosa, e juízes das Varas da Fazenda Pública para debater assuntos relacionados à distribuição de processos de competência das referidas unidades judiciárias. Dentre os assuntos debatidos […]
Corregedoria regulamenta procedimentos para notificar devedor em contratos de alienação

Corregedoria regulamenta procedimentos para notificar devedor em contratos de alienação

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamentou os métodos extrajudiciais de notificação do devedor (fiduciante) nos contratos de alienação fiduciária (bens adquiridos a crédito) de imóveis. O objetivo é uniformizar os procedimentos dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado, na aplicação da Lei sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (nº 9.514). A medida […]
Seplag do TJCE realiza palestra  sobre gerenciamento de projetos

Seplag do TJCE realiza palestra sobre gerenciamento de projetos

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Escritório Corporativo de Projetos (ECP) promoveu, nesta terça-feira (12/09), palestra para patrocinadores, gerentes de projetos e servidores do Judiciário cearense. A palestra “Como o gerenciamento de projetos contribui para o alcance dos resultados da organização” foi proferida pelo presidente […]
Fábrica Escola realiza nova feira de artesanato no Fórum de Fortaleza

Fábrica Escola realiza nova feira de artesanato no Fórum de Fortaleza

O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta terça-feira (13/09), mais uma edição da feira de artesanato produzido por apenados e egressos do sistema carcerário. A exposição ficará no pátio central do prédio até a próxima sexta, dia 16, no horário das 8h às 17h. Entre as peças expostas estão bolsas de palha, vassouras feitas […]
Magistrados, promotores e defensores participarão de debate sobre infância e juventude

Magistrados, promotores e defensores participarão de debate sobre infância e juventude

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), participará do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento acontecerá nos dias 31 de outubro […]