“Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre atribuições dos Juizados Especiais

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• 23-09-2016

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as atribuições dessas unidades especializadas do Poder Judiciário. Segundo ele, os Juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum a resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere. […]

Plano de saúde e hospital devem pagar R$ 200 mil de indenização por negar tratamento de câncer

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• 23-09-2016

A empresa Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 200 mil de danos morais a pai e filho (R$ 100 mil para cada) por recusar prestar a devida assistência médica ao adolescente diagnosticado com leucemia linfoblástica aguda. Também terão de ressarcir os danos materiais correspondentes às despesas para […]

Reunião no Fórum discute como serão escolhidas as varas plantonistas para recesso forense

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• 22-09-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido com os juízes coordenadores, na manhã desta quinta-feira (22/09), para tratar sobre o recesso forense, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. O objetivo da reunião foi definir estratégias para melhor atender às demandas durante este […]

Nupemec disponibiliza 1.000 vagas em 20 cursos de mediação e conciliação

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• 22-09-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabiliza, no intervalo de abril a setembro deste ano, a publicação de 20 editais de aberturas de cursos de mediação e conciliação, ofertando um total de 1.000 vagas destinadas a servidores, conveniados e colaboradores dos Centros Judiciários […]

Volume 13 da Revista Themis será lançado nesta sexta na Esmec

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• 22-09-2016

O volume 13 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado na noite desta sexta-feira (23/09), no auditório da instituição, durante as comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha. O lançamento será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Esmec. A versão online […]

Juizado do Torcedor fará plantão no jogo entre Fortaleza e Internacional nesta quinta

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• 22-09-2016

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/09), a partir das 19h15, no estádio Arena Castelão, na partida entre Fortaleza e Internacional (RS), válida pela Copa do Brasil. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio em Quixadá

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• 22-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (21/09), habeas corpus a Katryel Batista do Nascimento Fernandes. Ele é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menor em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 27 de abril de 2015, o réu, acompanhado […]

Negado habeas corpus para condenado por tráfico interestadual de drogas

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• 22-09-2016

O réu Reginaldo Rodrigues dos Santos, condenado por tráfico interestadual de drogas, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado em sessão realizada nessa terça-feira (20/09), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Estudantes do programa Pró-Técnico conhecem o TJCE

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• 21-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (21/09), a visita de alunos do programa Pró-Técnico, da Secretaria Municipal da Educação. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. A visita teve a participação de 67 estudantes dos turnos da manhã e tarde, do polo […]

Escola do Crato deve pagar indenização por discriminar criança com deficiência

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• 21-09-2016

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (21/09), o Educandário Fonte da Sabedoria, localizado no Município do Crato, a pagar R$ 5 mil de indenização por discriminar aluna com deficiência. Para o relator do caso, desembargador Francisco Barbosa Filho, ficou “claramente demonstrado nos autos o dano […]