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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (08/10) e domingo (09/10), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]
Certidões de nascimento serão emitidas neste sábado em escola municipal do bairro Rodolfo Teófilo

Certidões de nascimento serão emitidas neste sábado em escola municipal do bairro Rodolfo Teófilo

Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará estarão neste sábado (8/10), na Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza, para a emissão de certidões de nascimento de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A ação acontecerá das 9h às 13h e contará com parceria do cartório […]
Tribunal de Justiça publica lista de	 candidatos à vaga de jurista do TRE-CE

Tribunal de Justiça publica lista de candidatos à vaga de jurista do TRE-CE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos seis advogados que concorrem à composição da lista tríplice para a escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A relação dos inscritos consta no Edital nº 17/2016, publicado no Diário da Justiça dessa […]
Centro Judiciário de Maracanaú realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

Centro Judiciário de Maracanaú realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú realiza, a partir desta quinta-feira (06/10), o I Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta, estão 90 processos das três Varas Cíveis da Comarca. A força-tarefa segue até esta sexta, dia 7, das […]
Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões

Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estabeleceu que os registros de óbitos poderão ser feitos no Serviço de Verificação de Óbitos do Município de Fortaleza. O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos e facilitar o acesso das pessoas aos serviços dos cartórios de Registro Civil da Capital. A […]
Cliente que teve carro roubado em supermercado deve receber R$ 13,5 mil de indenização

Cliente que teve carro roubado em supermercado deve receber R$ 13,5 mil de indenização

O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento da empresa. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (05/10). Segundo o desembargador Teodoro Silva Santos, relator do processo, a rede de […]
Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

Cinco manifestantes rurais presos arbitrariamente por delegado durante protesto no Município de Santa Quitéria deverão receber R$ 10 mil cada um. A decisão foi proferida, nessa quarta-feira (05/10), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a “ordem de prisão […]