Cliente que teve descontos indevidos em aposentadoria deve ser indenizado em R$ 12 mil

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• 11-10-2016

O juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, condenou o Banco Panamericano a pagar R$ 12 mil de indenização moral para cliente que teve descontos indevidos na sua aposentadoria. Também terá que pagar o valor em dobro das parcelas descontadas. Para o magistrado, “ainda que se admita a existência do contrato fraudulento […]

Acusado de matar modelo Johnny será levado a júri popular no dia 30 de novembro

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• 11-10-2016

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza designou, para o próximo dia 30 de novembro, às 9h, o julgamento do agente penitenciário Renilson Garcia Araújo, acusado pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O crime ocorreu no dia 27 de dezembro de 2015, por volta das 5h30, […]

Judiciário funcionará em regime de plantão no feriado desta quarta-feira

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• 11-10-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o plantonista será o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]

Preso em flagrante com 22,4 kg de cocaína é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 11-10-2016

A juíza Maria Tereza Farias Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, condenou George da Silva Bessa a seis anos e 11 meses de reclusão por tráfico interestadual de drogas. O acusado foi detido quando transportava 22 “tijolos” de cocaína, equivalente a 22,428 kg, para Mossoró no Rio Grande do Norte. “Considerando o […]

Judiciário doa brinquedos para campanha “Sorriso Largo de Criança”

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• 10-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da entrega dos brinquedos da 11ª Edição da campanha “Sorriso Largo de Criança”. A solenidade ocorreu no 23º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro na sexta-feira (07/10). Este ano, 25 entidades foram beneficiadas com um total de 4.152 presentes arrecadados por várias instituições. Para o chefe da […]

Operação Sunset: mantida prisão para mulher acusada de vender drogas em bar de Jericoacoara

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• 10-10-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Aldenora Gonçalves Martins, indeferindo o pedido de relaxamento. Ela é acusada de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia […]

Aula prática é ministrada para juízes do V Curso de Formação Inicial de Magistrados

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• 10-10-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, e os magistrados Ricardo Alexandre e José Hercy ministraram, na tarde desta segunda-feira (10/10), o módulo Prática Judicante para os juízes que estão participando do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A aula prática consistiu na elaboração de decisões afeitas aos […]

Enquete TJCE: 68% dos participantes acreditam que propaganda de bebidas influencia no consumo

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• 10-10-2016

Durante uma semana, internautas opinaram sobre o Projeto de Lei nº 83/2015, que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas nas emissoras de televisão, rádio e demais veículos de comunicação. Ao todo, 117 pessoas se manifestaram por meio da enquete no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desse total, 80 (68%) acreditam que sem […]

Tribunal de Justiça aumenta para 20 dias licença-paternidade de magistrados e servidores

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• 10-10-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a prorrogação da licença-paternidade que passará de cinco para 20 dias. A medida consta na Resolução nº 28/2016 e é destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, magistrados e servidores, incluindo-se, indistintamente, os efetivos, os comissionados e […]

Instituída comissão para avaliar a necessidade de livros físicos em unidades judiciárias

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• 10-10-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Comissão para avaliar a necessidade dos livros obrigatórios nas secretarias das unidades judiciárias do Estado. A finalidade é analisar a real importância de livros físicos nas varas que já trabalham com sistema informatizado. A medida consta na Portaria nº 41/2016, publicada no […]