Família acusada de homicídio em Pentecoste será levada a juri popular

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• 07-11-2016

Os réus José Valmir Viana, Maxmiliano da Silva Viana e Allan Silva Viana, respectivamente, pai e filhos, serão levados a júri popular pelo homicídio de José Daniell de Sousa Vieira. O crime, cometido em 16 de fevereiro de 2012, em Pentecoste, distante 92 km de Fortaleza, teria ocorrido pelo suposto furto praticado pela vítima. A […]

Justiça realiza segunda audiência da chacina de Messejana

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• 04-11-2016

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, nesta sexta-feira (04/11), a segunda audiência do caso da chacina da Grande Messejana. Na ocasião, foram ouvidos um sobrevivente e oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A […]

Magistrados e servidores avaliam medidas para otimizar a tramitações dos processos

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• 04-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta sexta-feira (04/11), com o coordenador da Distribuição, juiz José Mauro Lima Feitosa, e servidores do Departamento Judiciário e de Informática para tratar sobre a juntada de petições intermediárias durante o andamento processual. Segundo o diretor, o objetivo da reunião foi […]

Incidente de Resolução unifica decisões e dá maior agilidade ao julgamento de demandas repetitivas

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• 04-11-2016

Em vigor desde o dia 18 de março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) instituiu uma série de novidades, entre as quais está o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instrumento que permite que uma decisão seja aplicada a outras ações do mesmo teor. O objetivo é uniformizar jurisprudência de uma […]

Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

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• 04-11-2016

O juiz Pedro Augusto Teixeira Dias, titular da Vara Única da Comarca de Aratuba, determinou o bloqueio de R$ 430.590,60 das verbas públicas do município, localizado a 114 km de Fortaleza. A medida ocorreu devido ao atraso no pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A decisão liminar será mantida até que o ente público […]

Comarca de São Gonçalo do Amarante inicia nesta segunda a Semana da Conciliação

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• 04-11-2016

A Comarca de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciará nesta segunda-feira (07/11) a Semana da Conciliação. A força-tarefa, que seguirá até o próximo dia 10, acontecerá no Fórum local. Foram agendadas 69 audiências que serão realizadas, simultaneamente, em duas salas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a justa e célere composição […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado no jogo entre Ceará e Tupi

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• 04-11-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (05/11), durante o jogo entre Ceará e Tupi, que ocorrerá a partir das 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. O jogo é válido pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. O Juizado atende casos de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 04-11-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filhos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/11) e domingo (06/11), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Semana Nacional da Conciliação é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 04-11-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre os preparativos da Justiça cearense para a Semana Nacional da Conciliação, que vai ocorrer de 21 a 25 de novembro. O entrevistado é o desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Loja é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por vender celular defeituoso

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• 03-11-2016

O juiz Hugo Gutparakis de Miranda, em respondência pela Comarca de Forquilha, condenou a Lojas Rabelo a pagar R$ 6 mil de indenização moral para cliente que comprou celular defeituoso. Também terá de devolver a quantia de R$ 206,89, equivalente ao valor do aparelho, devidamente corrigido. Para o magistrado, “o aparelho celular adquirido pela requerente […]