1ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos no mês de outubro

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• 09-11-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, no mês de outubro, 130 processos nas três sessões realizadas (nos dias 5, 19 e 26). A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nessa terça-feira (08/11). De acordo com os dados, foram julgados 107 apelações cíveis, 10 agravos […]

Consultor do TJCE lança livro que facilita estudo da execução jurisdicional à luz do novo CPC

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• 09-11-2016

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, lançou o livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” na presença de professores e alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (08/11) e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, e do juiz auxiliar da Presidência, Luciano […]

Coelce deve pagar R$ 190 mil para viúva que teve casa incendiada após falha na rede elétrica

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• 09-11-2016

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização no valor de R$ 190 mil para viúva que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por curto-circuito. A decisão, proferida nessa quarta-feira (9/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, a juíza convocada […]

Secretarias do Tribunal de Justiça otimizam pagamento de contratos de manutenção

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• 09-11-2016

As secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluíram, nesta quarta-feira (09/11), o redesenho do processo de trabalho “Pagar Contratos de Manutenção”, que tem o objetivo de reduzir o tempo de pagamento de contratos. Segundo o secretário de Infraestrutura, Moisés Monte Costa, “esse projeto teve […]

Assistência Militar apresenta equipamento de segurança para presidente do TJCE

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• 09-11-2016

Integrantes da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram à chefe do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, os aparelhos adquiridos para reforçar o sistema de comunicação na segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados. A apresentação ocorreu nessa terça-feira (08/11), no gabinete da Presidência. Na ocasião, a desembargadora parabenizou o chefe da Assistência […]

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

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• 09-11-2016

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher( Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei Maria da Penha – 10 […]

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

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• 09-11-2016

A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum local, localizado na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2011, bairro Fazendinha. […]

Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

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• 08-11-2016

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fundação de Seguridade Social (Geap) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para aposentada que teve pedido de materiais necessários à cirurgia negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Para o […]

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

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• 08-11-2016

Começou na manhã desta terça-feira (08/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A Justiça Social Ambiental em um Contexto de Crise Global”. Além dos palestrantes convidados, o evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da […]

Mantida prisão de PM acusado de atirar em seguranças durante festa no Terminal do Mucuripe

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• 08-11-2016

O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, auxiliar privativo da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, negou liberdade provisória para o policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, acusado de atirar contra dois seguranças da festa Garota White, realizada no último dia 11 de outubro, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, na Capital. […]