Decretada prisão de mulher acusada de mandar matar marido policial

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• 17-11-2016

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, decretou, nessa quarta-feira (16/11), a prisão preventiva de Michele Fernandes Arruda, acusada de ser mandante do homicídio do marido, o policial civil José Cláudio Nogueira. Ele foi executado com quatro disparos de arma de fogo, no último dia 20 de agosto, no referido […]

Acusado de encomendar morte da sogra está sendo julgado pelo 4º Tribunal do Júri de Fortaleza

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• 17-11-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza está julgando dois acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. São eles: José Walter dos Santos Morais (o genro) e Júlio César Bezerra de Carvalho. O júri, sem previsão para terminar, teve início por volta das […]

Presos provisórios assistem à palestra sobre prevenção ao câncer de próstata no Juizado da Mulher

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• 17-11-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (17/11), palestra sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata para 20 presos provisórios que foram à unidade participar de audiências. A iniciativa fez parte da campanha Novembro Azul, movimento mundial que alerta aos homens os cuidados […]

Justiça determina afastamento de prefeito e secretário de Finanças de Canindé

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• 17-11-2016

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, concedeu liminar que afasta de suas funções o prefeito do Município, Francisco Celso Crisostomo Secundino, pelo prazo de 60 dias. A decisão afasta ainda o secretário municipal de Finanças, Francisco Arlindo Andrade Sousa. Segundo o magistrado, “os demandados, na qualidade de […]

Estado deve indenizar proprietários de motocicletas danificadas por viatura da polícia

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• 17-11-2016

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar R$ 15.725,79 por danos materiais para oito pessoas que tiveram motocicletas danificadas por viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (14/11), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes […]

Judiciário confirma mais de 9.400 audiências para 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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• 17-11-2016

A Justiça estadual do Ceará contabiliza até esta quinta-feira (17/11) 9.427 audiências agendadas para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O mutirão acontece entre os dias 21 e 25 deste mês de novembro e será aberto oficialmente em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, às 9 horas da próxima segunda-feira. Para o esforço concentrado, […]

Etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados acontece na Esmec

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• 17-11-2016

Foi realizado nessa quarta-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), mais uma etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é obrigatória no processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso tem duração total de 521 […]

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

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• 16-11-2016

A magistrada Rosa Mendonça participou do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em Belo Horizonte (MG), no período de 9 a 12 de novembro. O encontro discutiu questões relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), compartilhou experiências e compreensões dos aspectos jurídicos da legislação. […]

Negado habeas corpus para vigilante acusado de três homicídios qualificados na Capital

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• 16-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (16/11), habeas corpus para o vigilante Valderlan Sousa dos Santos, acusado de três homicídios duplamente qualificados em Fortaleza. O relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou “a impossibilidade do reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão do paciente [réu], não […]

TJCE prorroga atuação de Grupo de Auxílio em processos de réus presos provisoriamente

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• 16-11-2016

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2017 as atividades do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, sob gestão do vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A […]