Juiz condena três mulheres presas com mais de 20 kg de maconha no aeroporto de Fortaleza

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• 18-11-2016

As rés Linda Lyne Almeida e Silva Teixeira, Gizelle Cristina da Silva e Samilly Brandão Melo foram condenadas por tráfico interestadual de drogas. As duas primeiras foram condenadas ainda por associação para o tráfico. Elas foram presas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, quando duas delas desembarcaram com 20,913 kg de maconha, trazida de […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 18-11-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo […]

Vara de Penas Alternativas promove debate sobre o homem autor de violência doméstica

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• 17-11-2016

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza realizou, na tarde desta quinta-feira (17/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Encontro do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah). O evento foi aberto pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, e pela […]

Decretada prisão de mulher acusada de mandar matar marido policial

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• 17-11-2016

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, decretou, nessa quarta-feira (16/11), a prisão preventiva de Michele Fernandes Arruda, acusada de ser mandante do homicídio do marido, o policial civil José Cláudio Nogueira. Ele foi executado com quatro disparos de arma de fogo, no último dia 20 de agosto, no referido […]

Acusado de encomendar morte da sogra está sendo julgado pelo 4º Tribunal do Júri de Fortaleza

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• 17-11-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza está julgando dois acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. São eles: José Walter dos Santos Morais (o genro) e Júlio César Bezerra de Carvalho. O júri, sem previsão para terminar, teve início por volta das […]

Presos provisórios assistem à palestra sobre prevenção ao câncer de próstata no Juizado da Mulher

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• 17-11-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (17/11), palestra sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata para 20 presos provisórios que foram à unidade participar de audiências. A iniciativa fez parte da campanha Novembro Azul, movimento mundial que alerta aos homens os cuidados […]

Justiça determina afastamento de prefeito e secretário de Finanças de Canindé

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• 17-11-2016

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, concedeu liminar que afasta de suas funções o prefeito do Município, Francisco Celso Crisostomo Secundino, pelo prazo de 60 dias. A decisão afasta ainda o secretário municipal de Finanças, Francisco Arlindo Andrade Sousa. Segundo o magistrado, “os demandados, na qualidade de […]

Estado deve indenizar proprietários de motocicletas danificadas por viatura da polícia

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• 17-11-2016

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar R$ 15.725,79 por danos materiais para oito pessoas que tiveram motocicletas danificadas por viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (14/11), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes […]

Judiciário confirma mais de 9.400 audiências para 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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• 17-11-2016

A Justiça estadual do Ceará contabiliza até esta quinta-feira (17/11) 9.427 audiências agendadas para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O mutirão acontece entre os dias 21 e 25 deste mês de novembro e será aberto oficialmente em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, às 9 horas da próxima segunda-feira. Para o esforço concentrado, […]

Etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados acontece na Esmec

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• 17-11-2016

Foi realizado nessa quarta-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), mais uma etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é obrigatória no processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso tem duração total de 521 […]