Tribunal registra três habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 21-11-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus durante o plantão do último fim de semana. Em um dos casos, o pedido de liberdade foi concedido, já os outros dois não foram conhecidos, por falta de documentação e supressão de instância. No sábado, dia 19, o desembargador Francisco Darival […]

Enquete TJCE: participantes opinam sobre transposição do Rio São Francisco

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• 21-11-2016

A transposição das águas do Rio São Francisco para o Ceará está prevista para agosto de 2017. Durante uma semana, internautas opinaram na enquete do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre essa iniciativa, que tem sido aguardada com grande expectativa para solucionar o problema da falta de água. Ao todo, 93 pessoas […]

Seplag realiza campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico

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• 21-11-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, até o final do mês de dezembro, a última etapa da campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário. A ideia é envolver magistrados e servidores na execução do Plano, por meio de ações e iniciativas […]

Esmec disponibiliza professores para orientar alunos na produção de monografias

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• 21-11-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou uma relação com telefones e e-mails dos 25 mestres e doutores que poderão orientar os alunos dos cursos de Especialização na produção de suas monografias. Os pós-graduandos devem entrar em contato com o orientador que mais se adeque à temática de sua monografia, preencher e assinar […]

Ceará inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira com 13,3 mil audiências agendadas

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• 18-11-2016

A XI Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorrerá às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até as 16h desta sexta-feira (18/11), estão agendadas 13.342 audiências, sendo 3.269 na Capital e 10.073 no Interior, segundo estatística fornecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

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• 18-11-2016

O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca. Para o magistrado, “não há dúvidas quanto à responsabilidade civil […]

Provas para Agente de Proteção acontecem neste sábado na Esmec

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• 18-11-2016

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, neste sábado (19/11), a 2ª etapa do processo seletivo para agentes voluntários de proteção que atuarão em Fortaleza. A aplicação da prova de seleção ocorre de 8 às 13 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os participantes terão […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Paraná neste sábado

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• 18-11-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (19/11), durante o jogo entre Ceará e Paraná (PR), pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 18h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado […]

Juízes cearenses participam do 40º Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Brasília

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• 18-11-2016

Oito magistrados cearenses participam do 40º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (18/11), tem como tema principal: “Novos desafios dos Juizados Especiais”. “A presença de um número considerável de juízes dos Juizados do Ceará no Fonaje […]

Justiça realiza terceira audiência sobre Chacina de Messejana

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• 18-11-2016

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (18/11), a terceira audiência sobre o caso da Chacina da Grande Messejana. Para a sessão, que ocorre no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, […]