Etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados acontece na Esmec

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• 17-11-2016

Foi realizado nessa quarta-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), mais uma etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é obrigatória no processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso tem duração total de 521 […]

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

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• 16-11-2016

A magistrada Rosa Mendonça participou do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em Belo Horizonte (MG), no período de 9 a 12 de novembro. O encontro discutiu questões relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), compartilhou experiências e compreensões dos aspectos jurídicos da legislação. […]

Negado habeas corpus para vigilante acusado de três homicídios qualificados na Capital

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• 16-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (16/11), habeas corpus para o vigilante Valderlan Sousa dos Santos, acusado de três homicídios duplamente qualificados em Fortaleza. O relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou “a impossibilidade do reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão do paciente [réu], não […]

TJCE prorroga atuação de Grupo de Auxílio em processos de réus presos provisoriamente

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• 16-11-2016

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2017 as atividades do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, sob gestão do vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A […]

Integrante do PCC é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 16-11-2016

O integrante do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) Francisco Miguel Sales da Silva foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e não poderá apelar em liberdade. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de […]

Plantão do feriado não registra ocorrência no Tribunal de Justiça

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• 16-11-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse feriado (15 de novembro). O plantonista foi o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. O magistrado atendeu das 12h às 18h.

Diretor do Fórum se reúne com representantes de unidades que funcionarão no recesso forense

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• 16-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta segunda-feira (14/11), com coordenadores e diretores das unidades administrativas que devem funcionar em regime de plantão durante o recesso forense. O horário da prestação dos serviços ainda será determinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o diretor, o […]

Vai viajar com crianças? Veja como obter autorização judicial para evitar problemas no embarque

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• 16-11-2016

Com as férias escolares chegando, as viagens com crianças aumentam nesse período. O que muita gente não sabe é que, em muitos casos, o embarque de crianças desacompanhadas de pelo menos um dos pais ou responsável só é permitido com autorização judicial. Para evitar problemas, preparamos um guia indicando quais casos precisam da autorização de […]

Justiça determina bloqueio de contas da empresa Realize Assessoria

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• 14-11-2016

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada, nesta segunda-feira (14/11), para determinar o bloqueio das contas da empresa Realize Assessoria e Eventos Ltda e de seus sócios Juliana Rodrigues Queiroz e Deoclézio Carvalho Costa. Eles são acusados de crime de estelionato. “Provadas as […]

Policiais acusados de matar delegado em Nova Jaguaribara estão sendo julgados

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• 14-11-2016

O 2º Tribunal do Júri de Fortaleza está realizando, nesta segunda-feira (14/11), o julgamento dos réus Georges Aubert dos Santos Freitas e Antônio Wanderlon de Sousa, acusados de homicídio duplamente qualificado por retardar atendimento médico ao delegado da Polícia Civil Jorge Ferreira Mendes, ferido gravemente durante discussão, em Nova Jaguaribara. A sessão, que teve início […]