Poder Público deve continuar fiscalizando Uber até julgamento da ação sobre legalidade do serviço

• 3875 Visualizações
• 22-11-2016

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital indeferiu, nessa segunda-feira (21/11), o pedido de tutela de urgência requerido pela Defensoria Pública do Ceará. A medida é referente a uma ação civil pública contra o Município de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e a Empresa de Transporte […]

Tribunal do Júri absolve acusados de matar advogado em Fortaleza

• 2459 Visualizações
• 22-11-2016

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu, por maioria de votos, Cleiton Silva de Sousa e Antônio Silvano Alves, acusados de matar o advogado Evaneudo Soares Martins. Eles foram pronunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O julgamento teve […]

Vara Única da Comarca de Amontada passa por inspeção judicial

• 4077 Visualizações
• 22-11-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está inspecionando, nesta terça-feira (22/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Amontada, distante 168 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do 4º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Nós realizamos as fiscalizações com […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 141 processos em uma hora e meia

• 1908 Visualizações
• 22-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 141 processos em uma hora e trinta minutos, durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (22/11). Desse total, foram julgados 20 habeas corpus, além de ações referentes a roubo, tráfico de drogas, homicídios, estupro e porte ilegal de armas, entre outros. O considerável […]

TJCE firma convênio com Faculdade Vale do Jaguaribe para instalar Centro de Conciliação

• 1734 Visualizações
• 22-11-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio, nesta terça-feira (22/11), com a Faculdade Vale do Jaguaribe, para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) nas dependências da instituição de ensino. A parceria também incluirá a realização de cursos com o objetivo de expandir as ações de mediação e conciliação. A […]

Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em São Paulo

• 1381 Visualizações
• 22-11-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 73º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (23/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo do evento é fomentar o diálogo e o intercâmbio do conhecimento prático e da experiência […]

Esmec e ACM promovem V Encontro da Magistratura de 8 a 10 de dezembro

• 1625 Visualizações
• 22-11-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promovem, no período de 8 a 10 de dezembro, o V Encontro da Magistratura Cearense para comemorar o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 5, pelo […]

Acusados de matar advogado no bairro Antônio Bezerra estão sendo julgados pelo júri

• 2178 Visualizações
• 21-11-2016

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza está julgando Cleiton Silva de Sousa e Antônio Silvano Alves, acusados de matar o advogado Evaneudo Soares Martins. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A sessão, que teve início às 15h desta segunda-feira […]

Comarca de Jaguaruana inaugura Cejusc na Semana Nacional da Conciliação

• 3486 Visualizações
• 21-11-2016

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza, inaugurou, nesta segunda-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do (Cejusc) da unidade judiciária. O coordenador do Centro será o diretor do Fórum local, juiz Domingos José da Costa. “Ganha o Poder Judiciário e ganha a sociedade, porque a solução de […]

Judiciário realiza abertura da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1962 Visualizações
• 21-11-2016

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Gladyson Pontes, abriu oficialmente os trabalhos da XI Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (21/11). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário. A mobilização se […]