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Esmec promove palestra sobre Justiça Militar nesta sexta-feira

Esmec promove palestra sobre Justiça Militar nesta sexta-feira

  • 1909 Visualizações
  • 01-12-2016
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), profere, a partir das 18h30 desta sexta-feira (02/12), palestra sobre “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual […]
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Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

  • 4635 Visualizações
  • 01-12-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu o feriado do Dia da Justiça (8 de Dezembro) para a segunda-feira (19/12). A medida consta Portaria (nº 2085/2016), publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/11). Desta forma, no próximo dia 8 (quinta-feira), o funcionamento será normal em todas as unidades do Poder Judiciário […]
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Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

  • 2401 Visualizações
  • 01-12-2016
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]
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Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer

  • 5022 Visualizações
  • 01-12-2016
A Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para paciente que teve medicamento negado para tratamento contra o câncer. O plano de saúde deverá ainda fornecer o medicamento pelo tempo necessário para total recuperação da cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]
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Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

  • 2153 Visualizações
  • 30-11-2016
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, nesta quarta-feira (30/11), a solenidade de comemoração dos 20 anos de criação do Juizado Especial Móvel. O serviço é coordenado pela juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) da Capital. Na oportunidade, o desembargador […]
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Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

  • 1900 Visualizações
  • 30-11-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Antônio Carlos dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou carro forte da empresa de segurança privada CORPVS no município de Aquiraz. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade. “Deve-se pontuar ainda, que o paciente apresenta […]
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Começa no Fórum de Fortaleza julgamento de acusado de matar modelo Johnny

Começa no Fórum de Fortaleza julgamento de acusado de matar modelo Johnny

  • 1868 Visualizações
  • 30-11-2016
Teve início às 9h30 desta quarta-feira (30/11) o julgamento do agente penitenciário Renilson Garcia Araújo, acusado pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo, na saída de uma festa na Capital. O julgamento ocorre no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e tem previsão de término para as 22 horas. A sessão está sendo […]
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Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

  • 2030 Visualizações
  • 30-11-2016
Os réus Eliaquim Mourão Carvalho e Raimundo Nonato Cariolano Bezerra Filho foram condenados à reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. O primeiro, que foi condenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos e seis meses. O segundo teve pena fixada em seis anos. A decisão é […]
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