Presidente do TJCE será homenageada pela Casa Militar do Governo do Estado

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• 09-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será homenageada, na próxima quarta-feira (14/12), no Palácio da Abolição, com a comenda “Medalha Moreira da Rocha” da Casa Militar do Governo do Estado. A magistrada receberá a honraria durante a comemoração dos 90 anos da instituição. A comenda é restrita a personalidades […]

Ex-prefeito de Crato é condenado a pagar multa de R$ 100 mil por improbidade administrativa

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• 09-12-2016

O ex-prefeito de Crato, Francisco Walter Peixoto (Waltim), foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil por omissão na arrecadação de receitas, causando prejuízo de ordem financeira para o município. O valor deve ser pago no prazo máximo de 30 dias, após o trânsito em julgado. O ex-gestor também deverá […]

Chacina da Messejana: testemunhas de defesa depõem no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-12-2016

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou a sexta audiência da Chacina da Messejana nesta sexta-feira (09/12). A oitiva ocorreu das 9h30 às 13h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa arrolou nove […]

Justiça pela Paz em Casa: sexta edição contabiliza 124 audiências realizadas

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• 09-12-2016

Pela terceira vez neste ano, o Judiciário cearense se mobilizou para a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante os dias 28 de novembro a dois de dezembro, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou 124 audiências relacionadas a processos de violência contra a mulher. Além […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

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• 08-12-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Oliveira Chaves, acusado de dois homicídios duplamente qualificados no Município de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza). O relator do caso, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que a “prisão do paciente se faz necessária para garantir […]

Pesquisas constatam melhorias no asseio e conservação do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-12-2016

O Programa de Gestão de Limpeza do Fórum Clóvis Beviláqua, implantado pela atual gestão da instituição, surtiu os resultados esperados. A constatação está no comparativo dos resultados das quatro pesquisas sobre o serviço, que avaliaram os períodos encerrados nos meses de março e setembro dos anos de 2015 e 2016. Na comparação entre a primeira […]

Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

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• 08-12-2016

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) receberam, na manhã desta quinta-feira (08/12), certificado de participação no projeto de Avaliação de Comutação e Indulto. Ao todo, 11 alunos participaram da ação durante os meses de agosto a dezembro, que envolveu a análise de 845 processos de presos em regime semiaberto das três […]

Acusados de matar geógrafo são condenados a mais de 24 anos de prisão

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• 08-12-2016

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 28 anos de prisão o réu Ednardo Leite de Sousa, e a 24 anos e seis meses de reclusão José Roberto Pinto de Sousa. Os dois são acusados de matar por engano, em um salão de beleza do bairro São […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

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• 08-12-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]