Município de Canindé deve indenizar dono de oficina prejudicado por obras públicas

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• 06-12-2016

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa segunda-feira (05/12), 51 processos em um período de uma hora e oito minutos, com a ocorrência de uma sustentação oral, momento em que as partes solicitam para se manifestarem diante do colegiado. Uma das ações julgadas manteve a condenação do […]

Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

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• 06-12-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Márcio Fernandes Jorge, preso em flagrante com 150 gramas de cocaína no Município de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, […]

37ª Vara Cível analisa 1.829 processos do Seguro DPVAT em cinco mutirões

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• 06-12-2016

A 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua analisou, em cinco mutirões de perícias e conciliações realizados ao longo deste ano, 1.829 ações envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As mobilizações ocorreram nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. Ao todo, 930 perícias foram efetivadas. Destas, […]

Homem flagrado com 2,6 kg de crack em casa é condenado a sete anos de prisão

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• 06-12-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Alan Darlan Batista de Lima a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante guardando 2.624g de crack e 0,978g de substância utilizada para mistura de entorpecentes. Para […]

Diretores de Secretaria do Cariri e Centro Sul participam de capacitação nesta quarta

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• 06-12-2016

A Diretoria do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato, promove, nesta quarta-feira (07/12), a partir das 9h, no Tribunal do Júri da referida unidade, o I Encontro dos Diretores de Secretaria para 35 diretores das Varas do Centro Sul e Cariri. A abertura da capacitação ficará a cargo do diretor do Fórum, juiz […]

TJCE recebe exposição de produtos artesanais feitos por adolescentes acolhidos

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• 06-12-2016

Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), até esta quinta-feira (08/12), exposição de produtos artesanais feitos por crianças e jovens que têm deficiência intelectual, além de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Eles são acolhidos, respectivamente, no Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc) e Centro de Semiliberdade Martir Francisca. A mostra teve início nessa segunda-feira (05), […]

Reeducanda do projeto Fábrica Escola apresenta monografia nesta terça-feira

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• 05-12-2016

“Feliz e realizada”. Assim se expressou uma reeducanda do projeto Fábrica Escola, que irá apresentar nesta terça-feira (06/12) sua monografia sobre “A relação da Biopolítica em Michel Foucault”. A apresentação acontece na sala de aula da Fábrica, localizada no bairro Centro, na Capital. Para a reeducanda, estudante do curso de filosofia, o momento é de […]

28ª Vara Cível de Fortaleza realiza 198 perícias médicas durante mutirão do Seguro DPVAT

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• 05-12-2016

A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendados 370 exames e realizados 198. A diretora de secretaria da Vara, Eneuda Corrêa, explica que as perícias são imprescindíveis nesse tipo de processo. “Sem […]

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

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• 05-12-2016

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A decisão é da juíza Christianne Braga Magalhães […]

Seplag realiza última etapa da campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico

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• 05-12-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza a última etapa da campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário, no ano de 2016. O tema abordado é “Gestão eficiente e participativa”, na perspectiva “procedimentos”, que diz respeito às rotinas de trabalho na Justiça […]