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Comitê debate convênio com Agência Nacional de Saúde na Esmec

Comitê debate convênio com Agência Nacional de Saúde na Esmec

A primeira reunião do Comitê Executivo de Saúde ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nessa sexta-feira (27/01). A equipe é coordenada pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Participaram do encontro representantes das Justiças estadual e federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Promotoria de Saúde […]
Vítima de fraude em aposentadoria deve  receber R$ 12 mil de indenização

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados. Segundo a magistrada, “é possível […]
Novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse nesta terça-feira

Novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse nesta terça-feira

O desembargador Francisco Gladyson Pontes toma posse, nesta terça-feira (31/01), às 16h, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo serão empossados como vice-presidente […]
Corregedoria da Justiça concede medalha em reconhecimento à produtividade de magistrados

Corregedoria da Justiça concede medalha em reconhecimento à produtividade de magistrados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageou oito magistrados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”, durante solenidade na tarde desta sexta-feira (27/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento foi conduzido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, representando a Presidência do Tribunal. O corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 15 anos de prisão

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 15 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante (na Região Metropolitana de Fortaleza) condenou, nessa quinta-feira (26/01), o réu Luciano Matias de Sousa pelo crime de feminicídio. Ele é acusado de assassinar a esposa a facadas. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, o caso […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na  operação“Sunset” da Polícia Civil

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na operação“Sunset” da Polícia Civil

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Aldenora Gonçalves da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Aldenora, conhecida como “Índia”, foi presa no dia […]
“Judiciário em Evidência” tira dúvidas sobre  como se proteger de crimes virtuais

“Judiciário em Evidência” tira dúvidas sobre como se proteger de crimes virtuais

O avanço da tecnologia trouxe também o aumento da prática de crimes virtuais. Para saber como se proteger desses delitos, cada vez mais comuns, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o advogado Renato Torres, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O entrevistado explica […]
Servidoras da Justiça maranhense conhecem sistema de Secretaria Única de Varas em Fortaleza

Servidoras da Justiça maranhense conhecem sistema de Secretaria Única de Varas em Fortaleza

Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) visitaram, nesta semana, instalações da Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. A finalidade foi conhecer o novo modelo, que concentra todos os serviços, deixando os gabinetes dos juízes com a produção jurídica. Elas conversaram com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José […]