Acusado de crimes no Município de Tamboril tem habeas corpus negado

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• 02-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Rogério Alves Rodrigues, acusado de roubo majorado, tráfico de drogas, corrupção de menor e associação para o tráfico e criminosa. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, policiais civis começaram investigação sobre […]

TJCE convoca juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça

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• 02-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, convocou os magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal. As portarias foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02). Na Presidência atuarão os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Marcelo Roseno de Oliveira e Rômulo Veras Holanda. Este […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira em jogo entre Fortaleza e Maranguape

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• 02-02-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (02/02) durante o jogo entre Fortaleza e Maranguape, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista responsável pelo juizado será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O atendimento durante o […]

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

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• 02-02-2017

A juíza Ana Carolina Vilela Chaves Marcolino, titular da Comarca de Hidrolândia, regulamentou o recebimento de bens apreendidos no depósito da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 2/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02), somente serão depositados em Juízo os bens que estejam vinculados a processo ou procedimento criminal em tramitação, devidamente registrados […]

Juiz José Ricardo Vidal Patrocínio é empossado como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-02-2017

Os juízes José Ricardo Vidal Patrocínio e Ijosiana Cavalcante Serpa foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (01/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Na ocasião, também foram assinadas as portarias de nomeação dos juízes que formam a […]

Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

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• 01-02-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que autorizou um estudante transexual a realizar mudança de nome e gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa terça-feira (31/01), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. O magistrado considera que “a retificação do registro de […]

39ª Vara Cível de Fortaleza adota procedimento para facilitar atendimento ao público

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• 01-02-2017

A 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza aumentou o número de atendimentos ao público em 33% no ano de 2016, na comparação com 2015. O acréscimo é resultado de medida estabelecida pelo juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da unidade, que agiliza o recebimento de solicitações dos jurisdicionados que comparecem à Vara. Em 2015, […]

Fórum Clóvis Beviláqua implementa projeto piloto na Secretaria Judiciária II

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• 01-02-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, implementou projeto piloto para possibilitar aos servidores da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau II que assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente, confeccionados na própria unidade. A referida Secretaria tem competência para atender da 1ª à 9ª Vara de Família […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Tiradentes nesta quarta-feira

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• 01-02-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (1º/02), durante o jogo entre Ceará e Tiradentes, pela 1ª Fase do Campeonato Cearense. A partida está marcada para 19h30, na Arena Castelão. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e […]

Presidente do TJCE participa da solenidade que empossou a Mesa Diretora da AL

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• 01-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, participou na manhã desta quarta-feira (1º/02), da sessão solene que empossou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE), que atuará no biênio 2017/2018. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, no Plenário 13 de Maio. A […]