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Enquete TJCE: praticantes de exercícios físicos reconhecem a importância da avaliação médica

Enquete TJCE: praticantes de exercícios físicos reconhecem a importância da avaliação médica

No primeiro mês do ano acontece a campanha Janeiro Dourado – Porque sua Vida Vale Ouro, que alerta sobre a importância do acompanhamento médico para a prática de atividades físicas. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os praticantes de exercícios físicos passaram por uma avaliação médica […]
Comitê debate convênio com Agência Nacional de Saúde na Esmec

Comitê debate convênio com Agência Nacional de Saúde na Esmec

A primeira reunião do Comitê Executivo de Saúde ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nessa sexta-feira (27/01). A equipe é coordenada pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Participaram do encontro representantes das Justiças estadual e federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Promotoria de Saúde […]
Vítima de fraude em aposentadoria deve  receber R$ 12 mil de indenização

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados. Segundo a magistrada, “é possível […]
Novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse nesta terça-feira

Novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse nesta terça-feira

O desembargador Francisco Gladyson Pontes toma posse, nesta terça-feira (31/01), às 16h, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo serão empossados como vice-presidente […]
Corregedoria da Justiça concede medalha em reconhecimento à produtividade de magistrados

Corregedoria da Justiça concede medalha em reconhecimento à produtividade de magistrados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageou oito magistrados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”, durante solenidade na tarde desta sexta-feira (27/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento foi conduzido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, representando a Presidência do Tribunal. O corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 15 anos de prisão

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 15 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante (na Região Metropolitana de Fortaleza) condenou, nessa quinta-feira (26/01), o réu Luciano Matias de Sousa pelo crime de feminicídio. Ele é acusado de assassinar a esposa a facadas. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, o caso […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na  operação“Sunset” da Polícia Civil

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na operação“Sunset” da Polícia Civil

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Aldenora Gonçalves da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Aldenora, conhecida como “Índia”, foi presa no dia […]
“Judiciário em Evidência” tira dúvidas sobre  como se proteger de crimes virtuais

“Judiciário em Evidência” tira dúvidas sobre como se proteger de crimes virtuais

O avanço da tecnologia trouxe também o aumento da prática de crimes virtuais. Para saber como se proteger desses delitos, cada vez mais comuns, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o advogado Renato Torres, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O entrevistado explica […]