Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

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• 25-01-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, em 2015 e 2016, 139.871 certidões cíveis e de antecedentes criminais. Os dados foram repassados pela Seção de Certidões, do Departamento de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais, Landolfo de Sousa Xavier, explica que o número elevado se deve à abrangência do setor. […]

Juizado do Torcedor garante atuação nesta quinta-feira durante jogo entre Fortaleza e Bahia

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• 25-01-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (26/01) durante o jogo entre Fortaleza e Bahia pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para as 21h30, na Arena Castelão, na Capital cearense. O plantonista responsável será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento durante […]

Tribunal de Justiça do Ceará integra Rede Cearense de Ouvidorias Públicas

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• 25-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz parte da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, que tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades que aderiram à criação da Rede. Também visa integrar processos e sistemas para o compartilhamento […]

Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal arquiva mais de quatro mil processos

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• 25-01-2017

A Secretaria Judiciária Única das três Varas de Execução de Fortaleza movimentou 221.837 processos e arquivou definitivamente 4.846 ações durante 2016. A unidade é responsável por concentrar os expedientes administrativos. De acordo com dados do relatório da Gestão 2015-2017, no setor também transitaram em julgado 2.123 processos. Além disso, foram emitidas 70.878 certidões, incluindo as […]

Policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana têm habeas corpus negados

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• 24-01-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, liberdade para 14 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em Fortaleza. O crime deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/01), teve a relatoria do juiz convocado […]

1ª Câmara de Direito Privado julga mais de 1.000 processos em 2016

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• 24-01-2017

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 4ª Câmara Cível, julgaram 1.006 processos em 42 sessões realizadas em 2016. As reuniões do colegiado ocorreram no intervalo de 13 de janeiro a 14 de dezembro do ano passado. Ainda como 4ª Câmara Cível, de janeiro […]

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

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• 24-01-2017

As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]

Escola Superior da Magistratura do Ceará promove 30 cursos em dois anos

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• 24-01-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrou 1.809 horas/aula divididas nos 30 cursos promovidos em 2015 e 2016. No mesmo período, também ofertou treinamento a moradores da comunidade do Dendê, que fica localizada no entorno da instituição. Destaque para especializações em Direito Penal, Constitucional, Civil e Gestão de Processos; mestrado em Planejamento e […]

Judiciário cearense alcança mais de 80% no cumprimento de metas de 2016

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• 23-01-2017

O Judiciário estadual atingiu mais de 80% no cumprimento das metas e projetos do Plano Estratégico em 2016, conforme dados apresentados pelo Fórum de Análise da Estratégia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do TJCE, fez a abertura […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 23-01-2017

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Yago Coelho Pinto a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, não há dúvida alguma, pela prova colhida, de que o acusado era o responsável por toda a droga […]