Notícias

Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado

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  • 03-02-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Romário Soares de Freitas, acusado do crime de tráfico de drogas. A relatoria do processo é da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Vê-se que os requisitos para a decretação da prisão preventiva e para a sua manutenção foram devidamente expostos e fundamentados, […]
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Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

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  • 03-02-2017
A Corregedoria de Presídios de Fortaleza arquivou 1.930 processos administrativos durante o período de janeiro de 2016 a janeiro deste ano. Os processos são referentes a pedidos de ingressos de presos de delegacias em presídios, de presos do Interior do Estado para o Hospital de Custódia, permissão de saída para tirar documentos e atendimento médico, […]
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“Judiciário em Evidência” entrevista novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

“Judiciário em Evidência” entrevista novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 03-02-2017
O desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017-2019, é o entrevistado do “Judiciário em Evidência” desta semana. A edição especial do programa, gravada no gabinete da Presidência, será exibida neste sábado (04/02) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (05/02) na TV O Povo, às 12h15; e […]
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Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies

Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies

  • 3594 Visualizações
  • 03-02-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que proíbe faculdade de cobrar mensalidades, de duas alunas, com valor acima do limite máximo coberto por financiamento estudantil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/02), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, as estudantes ingressaram, […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1204 Visualizações
  • 03-02-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atuarão das 12h às 18h, no sábado (04/02) e domingo (05/02), respectivamente. No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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Tribunal de Justiça aprova resolução que altera estrutura de secretarias

Tribunal de Justiça aprova resolução que altera estrutura de secretarias

  • 3183 Visualizações
  • 02-02-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/02), resolução que trata das mudanças na reestruturação administrativa com o objetivo de promover maior racionalização das atividades e redução de custos. As medidas foram aprovadas durante a primeira sessão do novo presidente da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. As alterações foram sugeridas […]
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Pleno do TJCE aprova indicações para comissões e coordenadorias do Poder Judiciário

Pleno do TJCE aprova indicações para comissões e coordenadorias do Poder Judiciário

  • 1990 Visualizações
  • 02-02-2017
Os nomes dos desembargadores que integrarão as comissões e as coordenadorias do Poder Judiciário para o biênio 2017-2019 foram aprovados, nesta quinta-feira (02/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião foi presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A Comissão de Informática será composta pelos desembargadores José […]
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