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Comissão de Segurança visita instalações para onde será transferida Vara de Audiências de Custódia

Comissão de Segurança visita instalações para onde será transferida Vara de Audiências de Custódia

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (07/02), visita ao local para onde será transferida a Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. As novas instalações ficam no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva […]
Cejusc de Fortaleza recebe Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

Cejusc de Fortaleza recebe Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) recebeu, nesta terça-feira (07/02), a oitava reunião do Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, congregando representantes das instituições participantes. O objetivo foi fortalecer e integrar as práticas envolvidas. Na ocasião, o palestrante […]
Juíza recebe prêmio por atuação em defesa dos direitos humanos

Juíza recebe prêmio por atuação em defesa dos direitos humanos

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, recebeu o “II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos – Maria Amélia Leite”, durante solenidade nessa sexta-feira (03/02), no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará. A magistrada ressaltou a importância de receber a condecoração. […]
Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber R$ 200 mil de indenização

Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber R$ 200 mil de indenização

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Fundação Padre Ibiapina, mantenedora do Colégio Diocesano do Crato, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à mãe de criança que morreu afogada durante passeio escolar. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nesta terça-feira (07/02), teve como relator o […]
Conselho de Sentença condena acusado de matar comerciante a 16 anos de prisão

Conselho de Sentença condena acusado de matar comerciante a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, nessa segunda-feira (06/02), o réu Marcos Edcleber Oliveira Machado, acusado de matar a comerciante Maria Auxiliadora Silva Colares. O magistrado Raimundo Lucena Neto, juiz auxiliar privativo da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, fixou a pena em 16 anos de reclusão […]
Desembargador Lincoln Araújo assume Presidência da 3ª Câmara Criminal

Desembargador Lincoln Araújo assume Presidência da 3ª Câmara Criminal

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu, nesta terça-feira (07/02), a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que tomou posse como corregedor-geral. “Estou imensamente feliz em assumir a Presidência desta Câmara, principalmente, porque eu conto com a companhia de ilustres […]
Presidente do TJCE recebe medalha de sócio benemérito da Academia Cearense de Letras

Presidente do TJCE recebe medalha de sócio benemérito da Academia Cearense de Letras

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu a “Medalha 120 Anos – Benemérito”, da Academia Cearense de Letras (ACL). A entrega ocorreu na noite dessa segunda-feira (06/02), durante a reinauguração do Palácio da Luz, sede da ACL, no Centro de Fortaleza. O magistrado atribuiu a homenagem ao prestígio […]