TJCE institui Núcleo de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior

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• 15-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Os juízes designados para atuarem são André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De […]

Juiz auxiliar da Corregedoria coordenará serviços extrajudiciais

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• 15-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Gúcio Carvalho Coelho para atuar na fiscalização dos serviços notariais e de registro do Estado. O objetivo é aprimorar as atividades extrajudiciais para que os cartorários ofereçam melhores serviços à população. Segundo o corregedor, o magistrado irá coordenar os […]

Mãe de preso morto em cadeia do Crato deve receber R$ 50 mil de indenização

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• 15-02-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado pague R$ 50 mil de indenização para mãe de preso morto em cadeia pública do Município do Crato. O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, relator do processo, destacou que “o fato, o dano e os demais elementos constituintes […]

Servidoras do TJCE participam de workshop sobre autoexame da mama

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• 14-02-2017

Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta terça-feira (14/02), de workshop com o tema “Autoexame da mama: a prevenção é o segredo.” O evento, promovido pela Divisão de Saúde Ocupacional, ocorreu na Sala de Treinamento, no Palácio da Justiça. De acordo com a enfermeira Aline Oliveira, à frente da atividade, o objetivo […]

Corregedoria fixa normas de acompanhamento de juízes substitutos para vitaliciedade

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• 14-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, fixou normas de acompanhamento para fins de apuração dos requisitos imprescindíveis à outorga da garantia constitucional da vitaliciedade dos juízes substitutos. “Nosso objetivo é incentivar, fomentar e orientar os magistrados ingressos na carreira para torná-los excelentes julgadores e formá-los como juízes na prática, aumentando […]

Padre acusado de abuso sexual contra adolescentes deve permanecer preso

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• 14-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/02), liberdade para padre acusado de abusar sexualmente de adolescentes no Município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “O magistrado, pautando-se pelos elementos informativos que denotam a materialidade […]

Testemunhas depõem em audiência sobre latrocínio de delegado na Maraponga

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• 14-02-2017

A 3ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, na tarde dessa segunda-feira (13/02), audiência de instrução sobre o latrocínio do delegado da Polícia Civil, Aldízio Ferreira Santiago, ocorrido em novembro de 2016, no bairro Maraponga, na Capital. A sessão, presidida pelo juiz titular da unidade, Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, ocorreu das 15h30 às 18h30, no […]

Juízes avaliam Curso de Formação Inicial na Escola da Magistratura

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• 14-02-2017

Juízes que atuam como professores formadores do V Curso de Formação Inicial de Magistrados fizeram avaliação da capacitação, na manhã desta terça-feira (14/02), na sala de reuniões da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles consideraram positiva a formação ofertada para a primeira turma, realizada entre 7 de outubro e 16 de dezembro do […]

TJCE declara expediente facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval

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• 14-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, declarou ponto facultativo para os dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). No dia 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h. Durante o período, fica assegurada a prestação jurisdicional no […]

Nota de falecimento

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• 14-02-2017

Informamos, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Miguel Aragão, pai do magistrado Adriano Pontes Aragão, que é titular do 15º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O velório acontece na funerária Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota), onde será realizada missa de corpo presente, às 14h. Em seguida, haverá o sepultamento no […]