Negada liberdade para acusado de latrocínio no Município de Crateús

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• 10-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a José Rodrigues de Sousa, preso desde 2011 acusado pelo crime de latrocínio. A decisão, que teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi acompanhada por unanimidade. Segundo o processo, José Rodrigues de Sousa e comparsas abordaram um homem […]

Juizado do Torcedor atua neste domingo durante a Copa do Nordeste

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• 10-02-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (12/02), durante o jogo entre Fortaleza e Moto Club (MA), pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. O atendimento durante o […]

Seis acusados de participação na Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum

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• 10-02-2017

O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, está realizando, nesta sexta-feira (10/02), audiência para interrogar seis acusados do processo II referente à “Chacina da Messejana”. Os interrogatórios foram iniciados às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são Fábio Oliveira dos Santos, Kelvin […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-02-2017

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luis Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atuarão das 12h às 18h, no sábado (11/02) e domingo (12/02), respectivamente. No Fórum Clóvis […]

TAM é condenada a pagar R$ 25 mil por extravio de bagagem

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• 10-02-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 25 mil de danos morais para estudante que teve mala extraviada em viagem aos Estados Unidos. Também deverá indenizar materialmente a cliente, cujo valor será calculado após liquidação da sentença. A […]

Lei de Acesso à Informação é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 10-02-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a adequação da Justiça cearense à Lei de Acesso à Informação. Os convidados para falar sobre o assunto são Sérgio Torres, coordenador do Grupo de Acesso à Informação e da Ouvidoria do Poder Judiciário; Hertz Vieira, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de […]

Corregedor da Justiça do Ceará delimita Zonas Judiciárias para atuação dos juízes corregedores

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• 10-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas nove Zonas Judiciárias do Estado. O objetivo é otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos correicionais realizados pelos magistrados. A 1ª e a 6ª Zona ficarão sob a fiscalização do juiz […]

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

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• 09-02-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 09-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco da Silva Lima, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, Francisco foi preso em flagrante com outros cinco […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes dos servidores do Judiciário

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• 09-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu na manhã desta quinta-feira (09/02), representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça) e dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A reunião teve como objetivo tratar da permanência do expediente em sete horas corridas para os servidores, que foi […]