Fórum de Aquiraz recebe workshop sobre autoexame da mama

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• 17-02-2017

O Fórum da Comarca de Aquiraz, a 32km de Fortaleza, recebeu, nesta sexta-feira (17/02), workshop com o tema “Autoexame da mama: a prevenção é o segredo.” O evento, promovido pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu no Salão do Júri e reuniu magistradas, servidoras e mulheres que aguardavam audiência […]

Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes lança terceiro livro sobre Direito

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• 17-02-2017

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes lançou, na noite dessa quinta-feira (16/02), o livro “Perfis Doutrinários e Direito Concreto – Variações Sobre Temas Jurídicos”. O evento, que ocorreu em uma cafeteria de Fortaleza, também marcou a comemoração dos 70 anos do magistrado. Os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Paulo Airton Albuquerque Filho, Francisca […]

Presidente da Comissão de Segurança é o entrevistado do “Judiciário em Evidência”

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• 17-02-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os projetos envolvendo segurança dos magistrados, servidores e demais cidadãos nas unidades judiciárias. O convidado para apresentar essas ações é o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador explica como funciona o trabalho da equipe, […]

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

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• 17-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-02-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Lira Ramos de Oliveira e Maria Gladys Lima Vieira. Elas atuarão no sábado (18/02) e domingo (19/02), respectivamente, das 12h às 18h. No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Projeto para priorizar julgamento de réus com vários processos é apresentado para desembargadores

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• 16-02-2017

Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na tarde desta quinta-feira (16/02), apresentação sobre o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa tem como objetivo promover força-tarefa para priorizar o julgamento de réus que tenham seis ou mais processos criminais e que estejam presos. O […]

AMC fará credenciamento para vagas especiais de estacionamento no TJCE na próxima segunda

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• 16-02-2017

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza vai expedir, a partir da próxima segunda-feira (20/02), credencial para vagas especiais de estacionamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O serviço ficará disponível até sexta (24), das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h, na sala da Assistência Militar do Tribunal, […]

Réu flagrado com 6 kg de cocaína é condenado a 10 anos de prisão

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• 16-02-2017

O réu Jorge Gabriel Lopes Gomes, flagrado com 6 kg de cocaína, foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Ele cometeou os crimes de tráfico de drogas e posse de utensílios destinados à preparação de entorpecentes. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela […]

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

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• 16-02-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Sobreira Xavier, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a fauna. A relatoria é da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 21 de outubro de 2015, […]

Corregedoria fará sessões de mediação para informar resultados de exames de DNA

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• 16-02-2017

Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará fará a abertura de 36 exames de DNA que foram feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa inédita tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade. Para informar o resultado dos […]