A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2009, um total de 2.262 manifestações dos jurisdicionados. A demanda representa crescimento de 21,48% em relação ao ano de 2008.
Os números são do primeiro ano da gestão do desembargador Ernani Barreira Porto à frente do Poder Judiciário cearense. Representa, também, a estatística do primeiro ano de gestão da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, integrante da 2ª Câmara Criminal, no cargo de Ouvidora Geral do TJCE.
Das manifestações recebidas no ano passado, 2.107 foram através de correio eletrônico (e-mail), representando percentual de 93,15%. A estatística mostra que foram contabilizadas 921 reclamações (40,72%) e 705 pedidos de informações (31,11%).
A Ouvidoria Geral que completou, no dia 28 de outubro de 2009, cinco anos de funcionamento, vem registrando uma procura cada vez maior por parte dos jurisdicionados.
De 2005 a 2009, o órgão recebeu 7.757 manifestações, o que dá uma média anual de 1.939 atendimentos. Com as 129 recebidas nos meses de novembro e dezembro de 2004, as manifestações totalizam 7.886, no período de 28 de outubro de 2004 a dezembro de 2009. Desse total, 92,16% foram feitas de forma eletrônica.
Todas as quarta-feiras, a partir das 14 horas, a desembargadora Estela Brilhante atende às partes. O órgão funciona no andar térreo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A secretaria atende de segunda a sexta-feira, das 11 às 18 horas.
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população.
A atribuição básica da Ouvidoria Geral é atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais cometidos no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Serviço:
A Ouvidoria Geral do TJCE funciona das 11 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no térreo do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Fones: (85) 3216.2833 ou 0800.727.2832. O fax é (85) 3216.2834. O atendimento pessoal ocorre na Sala da Ouvidoria. Pela Internet, o endereço é: ouvidoriageral@tjce.jus.br ou www.tjce.jus.br.