Audiências públicas, ações que destacam o respeito às mulheres, participação em eventos e muito trabalho para promover uma Justiça mais transparente e próxima da população marcaram o ano de 2025 para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão realizou, de janeiro a 18 de dezembro de 2025, 39.266 atendimentos.

Desse total, 19.845 atendimentos foram por e-mail, 13.073 via Sistema Eletrônico da Ouvidoria (Sioge), 2.790 utilizando o WhatsApp, 1.899 em ligação, 1.201 presenciais e 458 no balcão virtual da Ouvidoria.

Além dos atendimentos de demandas encaminhadas, a Ouvidoria também fez um trabalho ativo para manter aberto e fortalecido o canal entre o Judiciário e a sociedade por meio das audiências públicas. A primeira do ano foi realizada em Fortaleza, estreitando a relação com juízes e servidores e possibilitando, com diálogo, a construção de uma Justiça mais eficaz e eficiente.

Em junho, Quixadá sediou o encontro, no fórum da comarca, quando servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) tiveram a oportunidade de fazer críticas, sugestões e opinar sobre o trabalho que é desenvolvido pelo órgão.

Itapipoca recebeu, em agosto, a terceira dessas audiências, também no fórum do município, com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”. Na ocasião, a ouvidora do Judiciário cearense, a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, lançou a Cartilha da Mulher, instrumento de orientação e apoio no enfrentamento à violência de gênero.

A ouvidora destaca a efetividade do trabalho desenvolvido, a exemplo do impacto das audiências públicas nas comarcas do interior do Ceará e dos projetos desenvolvidos. “As audiências públicas fizeram com que as pessoas sentissem o Judiciário mais próximo. Pudemos ouvir os anseios da população, além de reclamações e elogios dos colegas e servidores”, pontua.

RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO

A Cartilha não foi a única ação no combate à violência de gênero e fortalecimento do respeito à mulher abraçada pela Ouvidoria. Em outubro, houve o lançamento do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de reduzir o assédio em ambientes esportivos.

O Termo de Adesão ao protocolo foi assinado por representantes de academias, escolas de beach tennis, assessorias de corridas e demais espaços esportivos, demonstrando uma receptividade que evidencia o êxito da iniciativa.

IMPACTO EM OUTROS ESTADOS

O trabalho de construção de um Judiciário transparente também passa pela participação em eventos e compartilhamento de práticas com integrantes da Justiça em outras localidades. Em março, a Ouvidoria esteve no 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), em Recife, evento que discutiu as boas práticas no relacionamento entre Justiça e cidadãos.

Também com o objetivo de discutir boas práticas e promover a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais, a Ouvidoria do TJCE participou da 13ª edição do Cojud, realizado em novembro, em Manaus. Estiveram no encontro 43 representantes das ouvidorias dos tribunais de justiça estaduais, regionais federais e militares.

A desembargadora Andréa Delfino reforça que a atuação da Ouvidoria em 2025 reverberou até mesmo em outros estados. “Vimos cada vez mais as pessoas se envolvendo no Protocolo ‘Respeito é o Melhor Exercício’. Confederações de várias práticas esportivas demonstraram interesse e até mesmo no Cojud, em Manaus, colegas ouvidores de outros estados ficaram interessados em replicar a iniciativa”, afirma a desembargadora.

SAIBA COMO ACIONAR A OUVIDORIA

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Canais para Manifestação
Sistema de Ouvidoria SIOGE
Balcão Virtual

E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
WhatsApp Business: (85) 98183-0768

Ouvidoria da Mulher: (85) 3108-2434
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