Daniel Tavares utiliza ferramentas como o WhatsApp para entregar intimação e digitaliza certidões, pelo celular, na cidade de Paracuru-CE, que foi decretada com o isolamento social. Veja mais detalhes nessa reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA

O oficial de Justiça Daniel Tavares não imaginava que após 26 anos de serviços prestados no Fórum da Comarca de Paracuru seria desafiado a remodelar sua atuação profissional. Acostumado a “viver no mundo” para entregar mandados de citação, intimação e notificação, na sede e nos distritos do Município, ele precisou se aproximar mais das facilidades da tecnologia e redobrar os cuidados com higiene neste período de pandemia para preservar sua saúde, da sua família e das partes que recebem os mandados.

“Ainda acho estranho me isolar. Moro com minha esposa e minha filha e aqui em casa está tranquilo, mas a gente mantinha uma interação corriqueira com outros familiares e agora estamos sem contato próximo. Entendo que é para o bem de todos. Já na parte profissional, antes desse isolamento eu não utilizava tanto os meios digitais, pois tinha toda a estrutura necessária no Fórum. Na pandemia, comecei a usar mais a tecnologia para dar andamento aos processos. Já solicitei à Informática meu certificado digital e vou intensificar isso. É um caminho para o futuro e facilita o trabalho em muitos casos”, descreve o servidor.

Seguido o provimento nº 10/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará, Daniel Tavares e os cerca de 500 oficiais de Justiça que atuam em regime de plantão extraordinário no Estado estão autorizados a realizar intimação e notificação, por meios eletrônicos como e-mail, aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) ou chamadas de áudio e vídeo. A autorização vale para o período excepcional de distanciamento social e é aplicada nos mandados urgentes, em casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial, cumprimento dos mandados judiciais e alvarás de soltura nas unidades prisionais ou de medidas protetivas.

Quando é possível trabalhar pelos meios eletrônicos, o oficial de Justiça lotado em Paracuru prefere utilizar o WhatsApp, por considerar mais dinâmico. “Recentemente fiz uma intimação de um Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público com a Prefeitura. Intimei o promotor pelo aplicativo e pedi que ele respondesse confirmando o recebimento. Fiz um print da tela e anexei a imagem digitalizada aos autos. Quando entrego um mandado, faço a certidão, assino, digitalizo e mando por e-mail para ser anexado no processo. Tudo do celular. A gente vai aprendendo”, relata.

VIRTUAL E PRESENCIAL
Os oficiais de Justiça têm como adaptar o trabalho ao ambiente virtual, mas essa mudança pode não acontecer integralmente, em alguns casos específicos, para não comprometer o funcionamento do Judiciário. “Pra gente é mais complexo, não dá para ser 100% digital. Há situações em que vou entregar ordem judicial de medida protetiva pela Lei Maria da Penha, por exemplo, e a vítima ou o agressor são bem humildes e não têm celular. Ou a pessoa intimada faz questão de ter o papel em mãos. Nesses casos preciso ir presencialmente, mas sigo os cuidados sanitários, com máscara e álcool em gel”, informa Tavares, que utiliza os insumos cedidos pelo Sindicato e também pela sogra, costureira, que está fazendo máscaras para os familiares.

Para diminuir os deslocamentos, ele e o colega João Vitoriano elaboraram uma rota de entrega presencial de mandados e uma divisão dos processos por numeração. “Eu entrego nos distritos do sul do Município e ele nos do Norte. Na sede, eu fico com os processos de número par e ele ímpar. Nos dias de trabalho de campo, a gente precisa ir ao Fórum. Lá, as pessoas que precisam trabalhar no local também estão respeitando o distanciamento e usando os itens de proteção”.

CIDADE BLOQUEADA
Paracuru é uma das mais de 30 cidades cearenses que restringiram a entrada de visitantes e moradores para tentar diminuir o contágio do novo Coronavírus. O prefeito determinou o bloqueio dos acessos ao município no dia 8 de abril e os moradores que precisam retornar à cidade têm que apresentar comprovante de endereço aos guardas municipais nas barreiras. “O acesso controlado não interferiu no nosso trabalho. Como trabalho desde 1993 fazendo essas rotas nos distritos, os guardas me conhecem, já sabem que é o Daniel do Fórum e me liberam pra fazer meu trabalho”.

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