19.11.09
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g.
A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa desde 19 de abril deste ano. A defesa da ré interpôs pedido de habeas corpus (nº 2009.0022.8621-6/0) no TJ/Ce alegando excesso de prazo na formação da culpa e requerendo a expedição de alvará de soltura.
O relator do processo, juiz convocado Wilton Machado Carneiro, denegou a ordem, mantendo a prisão cautelar da acusada. ?Quanto ao excesso de prazo alegado, não o vislumbro na espécie. Com efeito, segundo sustenta a autoridade impetrada na decisão que indeferiu o pleito de liberdade provisória, o prolongamento da instrução, ainda que pequeno, foi provocado pela defesa, que até a data da decisão combatida não havia apresentado a defesa prévia?, afirmou, sendo acompanhado pelos demais desembargadores.
Fonte: TJ/Ceará