A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, no período de 24 a 28 de abril último, um mutirão envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta estavam 401 audiências, que resultaram na viabilização do julgamento de cerca de 70% dos processos envolvidos (ou seja, eles estão aptos a serem sentenciados).
As sessões realizadas foram antecedidas de perícias médicas e tentativas de conciliação. Os trabalhos contaram com a parceria da seguradora Líder (responsável pelo consórcio DPVAT) e tiveram audiências presididas pela juíza titular da Vara, Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. A magistrada destacou a importância dos acordos celebrados, tendo em vista que ambas as partes saem vencedoras nesse tipo de ação. “A conciliação é a melhor forma para o alcance do objetivo do processo, que é a forma célere, sem interposição de recursos”, disse.
A juíza também ressaltou o esforço concentrado de todos os envolvidos: servidores, voluntários e estagiários da Vara; advogados e assistentes administrativos da Líder; servidores da Seção de Zeladoria do Departamento de Patrimônio do Fórum (responsáveis por serviços de copa, organização e higienização dos espaços utilizados); promotores de Justiça e defensores públicos.
Ocorrido das 9h às 17h nas dependências da 22ª Vara Cível, o mutirão envolveu quatro mesas de conciliação. As perícias foram realizadas por quatro médicos peritos (dois indicados pela Vara e dois pela seguradora). As macas (utilizadas nos exames) foram fornecidas pela Seção de Capacitação do Fórum.