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Mutirão Carcerário visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e magistrados da Justiça estadual estiveram, nesta quarta-feira (07/08), no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I). A iniciativa faz parte das ações do Mutirão Carcerário no Ceará.

A comitiva, que também contou com a participação de representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), visitou as instalações das unidades prisionais e conversou com os detentos. “Estamos aqui para verificar as dependências dos presídios e as condições dos internos para estudar as possibilidades de melhoria junto às autoridades”, explicou o conselheiro do CNJ, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Integraram o grupo os juízes do CNJ, Luciano André Losekann e Paulo Augusto Oliveira Irion; o procurador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Taubemblatt e os juízes estaduais Cézar Belmino Barbosa Evangelista, Maria das Graças Almeida Quental, Luiz Bessa Neto e Luciana Teixeira de Souza.

O Mutirão Carcerário, que está na terceira edição, teve a solenidade de abertura realizada na manhã desta quarta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A iniciativa objetiva reavaliar os processos de réus condenados para concessão de benefícios como liberdade condicional e progressão de regime. A força-tarefa tem a participação de nove juízes em Fortaleza e cinco em Juazeiro do Norte. A equipe é formada ainda por servidores do Judiciário cearense.

O evento é uma parceria entre CNJ, TJCE, CNMP, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Ceará e Sejus. Nesta quinta-feira (08/08), serão vistados o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG).