15.09.09
No segundo dia de trabalho do Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau, 27 processos foram analisados pelos defensores públicos que estão atuando no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Até o fim do expediente de hoje, 3ª.feira (15/09), 133 processos haviam sido entregues nas salas preparadas no Centro de Treinamento do TJ/Ce para a análise das peças processuais.
Segundo a coordenadora do trabalho, a defensora pública Vanda Lúcia Soares Veloso de Abreu, devido à demanda na análise processual já foram solicitados mais defensores públicos, a fim de que o trabalho seja efetivado.
Durante o mutirão serão analisados processos de réus presos, com recursos de apelação criminal e com recurso de sentido estrito. A expectativa é que mais de mil processos sejam avaliados no prazo de três semanas, tempo que pode ser estendido se o trabalho assim o exigir.
Os defensores públicos mobilizados para os trabalhos do mutirão examinam os processos e emitem pareceres referentes a relaxamento de penas, excessos de prazo e pedidos de carta de guia provisória, entre outros procedimentos necessários à liberação ou progressão de regime dos apenados.
Numa etapa posterior, as ações serão encaminhadas ao Ministério Público, onde 11 promotores de Justiça analisam os pareceres. Em seguida, os processos retornam a oito desembargadores que estão mobilizados neste esforço concentrado do Judiciário. Os trabalhos na 2ª instância do Judiciário é o desenvolvimento de mais uma etapa do Mutirão Carcerário cearense que começou na Instância de 1 Grau, no dia 13 de julho passado.
Fonte: TJ/Ceará.