06.08.09
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) lançou, na manhã de ontem (05/08), no Palácio da Justiça, umanovidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no Judiciário cearense.
Com ajuda da informática, a Corte pretende melhorar o gerenciamento de dados processuais ? até então organizados, em grande parte, entre prateleiras e fichários. O uso da ferramenta, de acordo com o tribunal, vai agilizar o ritmo de trabalho e organizar as atividades nas 184 comarcas e 27 gabinetes de desembargadores no Estado.
Segundo o assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/Ce, Gustavo Pereira, uma das propostas do ?Justiça em Movimento? é aperfeiçoar o Sistema de Controle Processual (Sproc) do Tribunal e agregar a ele novas ferramentas, que permitam aos magistrados identificar, com exatidão, quantos processos tramitam em suas unidades judiciárias, qual a natureza dessas ações e em que fase elas se encontram.
Outra vantagem prometida é a eliminação das distorções entre a quantidade física de processos no TJ/Ce e os dados cadastrados no Sistema – fator que dificulta, inclusive, um diagnóstico do Judiciário cearense. Para que o desafio seja cumprido, os magistrados terão prazo de 30 dias para atualizar os dados de suas unidades.
?Vamos construir a Justiça na qual um processo não vai demorar mais do que um ano e seis meses para ser julgado. O Ceará vai ser a Justiça paradigmática na América Latina?, prometeu o presidente da Corte, Ernani Barreira.
O otimismo também partiu de outros juízes presentes na solenidade. O titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, Fernando Teles, apostou que ?a população vai experimentar a diferença extraordinária na tramitação dos processos?.