06.08.09
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a juízes e assessores de comunicação dos Tribunais brasileiros para que sejam criativos no esforço pelo cumprimento da Meta 2, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?Precisamos desafiar nossa criatividade na concepção de formas institucionais novas para reduzirmos essa montanha de processos que tanto nos preocupa?, enfatizou o ministro, nesta quinta-feira (06/08), na abertura do segundo dia de trabalho do 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo CNJ, em Brasília.
Em seu discurso, Gilmar Mendes se mostrou confiante em relação ao cumprimento da Meta pelos tribunais. Nesse sentido, ele destacou a importância de reunir esforços para garantir o êxito da Semana Nacional da Conciliação, com foco nos processos alvos da Meta 2, que está prevista para acontecer de 14 a 18 de setembro. O ministro também destacou a necessidade de mudar a cultura brasileira de ?judicialização? e conclamou os gestores do Judiciário a se empenharem na criação de modelos alternativos para a solução de conflitos, no intuito de ?sair da via única da solução judicial?. ?Hoje o cidadão que não encontra resposta no Judiciário não tem a quem reclamar. Precisamos garantir a proteção jurídica com uma menor intervenção da Justiça?, destacou.
O presidente do CNJ defendeu ainda a maior racionalização do Judiciário brasileiro, destacando a importância de estabelecer parcerias com outras instituições e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. Ele falou ainda que este é um ?momento de reflexão? para o Judiciário brasileiro, em que estão sendo pensadas estratégias no intuito de alcançar um equilíbrio entre o número de processos e de magistrados. ?O engajamento na Meta 2 não tem como objetivo apenas dar vazão aos processos, mas começar a desenhar o Judiciário do futuro, oferecendo condições dignas ao cidadão?, ressaltou. Os Tribunais que já atingiram a Meta 2 são: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o TRT da 13ª Região (Paraíba), o TRT 21ª (Rio Grande do Norte) e o TRT 22ª (Piauí).