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MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

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21.10.09
Por: Luciano Augusto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, lança nesta quinta-feira (22) em Fortaleza, o livro ?Cartas a um Jovem Juiz ? Cada processo hospeda uma vida? . Na obral, o autor conta um pouco da sua experiência de 32 anos de atividade forense. Em cada um dos 15 capítulos do livro, o magistrado faz reflexões sobre o mundo do Direito e do Judiciário
Logo na abertura, Cesar Rocha conta sobre esse tempo: ?Senti muitas alegrias e poucas decepções. Aprendi muitas lições. A maior delas talvez tenha sido a de que não há nada mais fácil de ser praticado nem mais difícil de ser esquecido do que uma injustiça?.
Sobre a satisfação de ser juiz: ?grande oportunidade de preservar a harmonia social, equilibrar os conflitos e promover a pacificação entre os desavindos?.
Sobre a missão de julgar: ?Ignorar que o processo esconde a vida de seres humanos é o mesmo que tratá-los como meros números indiferentes e reduzir a função julgadora a algo sobremodo banal; isso ocorre quando o julgador se afasta dos requisitos éticos de sua atuação para seguir padrões meramente técnicos de sua atividade?.
Sem a correta e objetiva interpretação da lei, diz Cesar Rocha, ?não se realizaria a justiça, ou a solução encontrada não seria justa, embora se possa dizer que seria legal?.
?A sensação do justonão serve para fundamentar decisões (do juiz), inclusive porque essa sensação tem raízes no subjetivismo individual e produz o sentimento messiânico, inaceitável em quem detém o poder de julgar. A lei limita o julgador; a lei é o freio eficaz contra seus impulsos subjetivos e sua particular percepção de justiça, às vezes contra sua vocação de paladino?.
Sobre a política e os políticos: ?A política não é uma atividade suja ou perniciosa, digam o que disserem de seus praticantes; os políticos e os partidos são tão necessários à vida social quanto os magistrados, os administradores públicos, os líderes religiosos, estudantis e sindicais, os reivindicadores de medidas específicas para grupos e minorias, sejam étnicas ou de qualquer outra denominação, os empresários grandes e pequenos e os trabalhadores com suas organizações classistas e interesses setoriais. Isso é a política, que não se pode ignorar e da qual ninguém pode fugir?.
Em defesa do texto simples, direto e tecnicamente correto, Cesar Rocha critica: ?chamar oficial de justiça de meirinho, o prefeito de alcaide, uma petição inicial de postulatória de pórtico, em vez de dizer fulano casou-se com a fulana, dizer fulano amaridou-se de fulana, em vez de ajuizar uma ação, dizer abroquelar uma exordial, essas não são atitudes que expressem cultura, e sim afetação ? não demonstram erudição, e sim pedantismo, que muitas vezes soa ridículo?.
Receita de Cesar Rocha sobre como deve ser a linguagem do juiz: ?deve ser sempre respeitosa e polida, altiva e enérgica; jamais insultuosa ou agressiva, submissa ou bajuladora?.