11.08.2009
Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de agosto em Brasília. Fernando Teles de Paula Lima, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú e Aluísio Gurgel, titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, representarão a Justiça Estadual Cearense no curso promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e o Ministério da Justiça.
Com o objetivo de estimular os magistrados a desenvolverem processos de automediação, o conteúdo programático do curso está dividido em unidades didáticas que abordarão temas como ?As técnicas de Composição de Conflito Baseadas na Negociação? e ?Procedimentos, Técnicas e Habilidades da Mediação?.
O juiz Fernando Teles de Paula Lima comenta a relevância dos temas abordados no curso, lembrando que se aproxima a Semana da Conciliação, tradicionalmente realizada em dezembro, em que a Justiça Cearense vem se destacando nacionalmente pelo trabalho que realiza. Nesse sentido, o curso seria mais uma ferramenta importante para que o magistrado tenha um bom desempenho nas atividades de conciliação.
?O curso contará com a presença de professores altamente preparados como os juízes Roberto Bacellar e André Gomma e, assim, se tornará uma ferramenta a mais de que dispõe o magistrado para enfrentar a importante Semana da Conciliação. Lembrando que o Ceará já apresenta índices de destaque nacional, levando em conta as edições passadas da Semana de Conciliação?, conclui.
Para o juiz Aluísio Gurgel, a mediação e a arbitragem são ferramentas jurídicas importantes para se chegar a ?paz?, que deve ser o objetivo maior no plano das técnicas de solução de conflito e também na sociedade. ?A sociedade atual tem a paz como fundamento. No plano do processo e das técnicas de solução de conflitos, também a paz deve preponderar como objetivo indispensável à busca da pacificação dos conflitos judiciais?.
No plano extraprocessual, Aluísio Gurgel explica ainda que a mediação e a arbitragem também se constituem em ferramentas de ?vanguarda para que as pessoas obtenham soluções rápidas e eficientes?.
O Curso de Formação de Multiplicadores Em Mediação e Técnicas Autocompositivas contará com a presença de magistrados representantes de todos os Tribunais de Justiça do País e será realizado com a interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam) e da Secretaria de Reforma do Judiciário.